21 dias após ser anunciado como novo ministro da Justiça e Segurança Pública, o advogado Enrique Ricardo Lewandowski tomou posse nesta quinta-feira (1) ao comando da pasta, integrando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lewandowski substitui Flávio Dino, que assumirá no próximo dia 22, uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.
A nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 22 de janeiro, no entanto, deixando a nomeação apenas para 1º de fevereiro.
Em seu discurso, após se dizer honrado por assumir o posto, Lewandowski relembrou cronologicamente a trajetória do ministério, desde a sua criação, e destacou toda a sua importância e as competências pela qual o ministério é destinado.
Ricardo reforçou que dedicará esforços e reconheceu como “excelente” o trabalho feito pelo ministro Flavio Dino e seus assessores. “É nossa obrigação, e o povo brasileiro assim o espera, que o ministério da Justiça dedique especial atenção a segurança pública, que ao lado da saúde, é hoje uma das maiores preocupações da cidadania”, disse.
Em seu discurso, o novo ministro reforçou que para ter êxito no combate à criminalidade, uma mazela do país, segundo ele, desde a época de sua fundação, é necessário ir além da força policial, focando em políticas públicas e inteligência, que visam sanar a exclusão social, que agrava o problema no país.
“Não há soluções fáceis para tais problemas, não basta como querem alguns exacerbar as penas previstas na legislação criminal que já se mostram bastante severas ou promover o encarceramento em massa de delinquentes, mesmo naqueles de menor potencial ofensivo”, afirmou Lewandoski.
Segundo o ministro, alianças entre estados e municípios serão reforçadas para que em conjunto, possam ter um combate “mais eficaz e mais eficiente” aos efeitos da criminalidade no país.
Após o discurso, Ricardo Lewandowski e Lula assinaram o termo de posse, oficializando a nomeação.
Mudança de ministros
Após a assinatura da nomeação do novo ministro, o presidente, em seu discurso, agradeceu ao trabalho feito por Flávio Dino durante o período como ministro da pasta e agradeceu ao convite aceito de Lewandowski como novo ministro.
Lula definiu como “histórico” para o seu governo essa mudança entre ambos os profissionais no cargo e inclusão de Dino ao STF.
“Eu estou indicando para ser ministro da Justiça, no lugar do Flávio Dino, um homem que eu respeito, que eu tenho 100% de confiança e eu tenho certeza que você (Lewandowski) vai passar para a história na criação do funcionamento, normatizando a atividade do ministério da Justiça”, disse Lula, afirmando que o ministério não deve se meter nos órgãos de Justiça, mas ajudar e trabalhar em conjunto contra o crime organizado.
Flávio Dino agradeceu aos acolhimentos na despedida e definiu como “honra” ter servido ao país pela pasta. “Quem me conhece sabe que eu gosto de instrumento de percussão. O ministro Lewandowski talvez escolha outro instrumento, mas o que importa é a orquestra, todos nós estamos sob a regência do mesmo maestro que é o povo brasileiro e lendo a mesma partitura, que é a constituição”, diz Flavio Dino.
Quem é o novo ministro?
Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública presidiu o STF até 11 de abril de 2023 e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016. Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012.
Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
Exerceu a advocacia entre 1974 e 1990 – retornando a advocacia em 2023 e encerrando agora como novo ministro –, tendo sido Conselheiro da Ordem dos Advogados .
