O magistrado deu 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por “propaganda eleitoral antecipada negativa”
O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a retirada do ar de quatro vídeos em que a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) propagava que os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) haviam criado uma cartilha para incentivar jovens a usar crack.
O magistrado deu 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por “propaganda eleitoral antecipada negativa”.
Damares publicou vídeos no Facebook, no YouTube e no Instagram em 2 de agosto com a legenda “Cartilha do governo Lula ensinava jovens a usar crack”, em referência a um documento lançado em uma das gestões do petista sobre medidas de redução de danos a quem pretendia deixar o uso de drogas.
A ex-ministra voltou ao tema nos dias 9 e 12 de agosto. Em um dos vídeos, afirmou que a cartilha “ensinava os jovens a usar crack”.
A defesa de Lula, então, foi à Justiça pedir a remoção do conteúdo, alegando se tratar de estratégia de desinformação, o que foi acatado pelo ministro da corte eleitoral.
Na decisão, Araújo afirma que a norma do TSE “busca evitar a proliferação de notícias falsas ou desinformação que, de algum modo, possam afetar a higidez [saúde] do processo eleitoral”.
“Assim, é plausível a tese de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Portanto, preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência”, afirmou o ministro.
Segundo integrantes da campanha do PT, agências de checagem de fatos chegaram a comprovar que se tratava de uma notícia falsa, o que dificultava uma decisão em sentido contrário por parte do tribunal.
“Essa decisão do TSE reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral”, afirmaram os advogados da coligação de Lula, Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão, por meio de nota.
Já a assessoria jurídica do Republicanos, partido ao qual Damares é filiada, informa que se manifestará nos autos do processo e que “provará a veracidade do conteúdo questionado na Justiça Eleitoral”.
