O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux disse ontem (27) que há espaço para intervir na crise gerada por Jair Bolsonaro caso a Corte seja instada a se posicionar sobre o vídeo enviado pelo presidente convocando para manifestações contra o Congresso e o Supremo, no dia 15 de março.
Segundo Fux, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o decano Celso de Mello têm legitimidade para comentar o assunto – e referenda as declarações que foram dadas pelos colegas.
Mas, ao ser questionado sobre haver ou não algum tipo de ameaça às instituições na atitude de Bolsonaro, afirmou que não poderia antecipar sua opinião porque pode ser preciso julgar o tema.
“Acho que juiz tem que falar pouco e agir mais. Então, meu presidente [Dias Toffoli] já se pronunciou, foi a palavra da Corte, e agora as consequências a gente não pode falar porque a gente certamente vai ter de intervir se ocorrerem consequências nesse plano. Qualquer tipo de questionamento que se fizer sobre isso no Supremo eu terei que dar minha palavra no momento do voto, e não antes. Se o Supremo for instado a julgar isso, eu não vou antecipar minha opinião”, afirmou Fux após participar de um evento na American University, em Washington.
Na terça (25), Bolsonaro enviou vídeos a amigos pelo WhatsApp que conclamam a população a ir às ruas no próximo dia 15, em ato contra o Congresso, o que gerou reação de diversos políticos e autoridades.
Além de Fux, outros ministros do STF já haviam se posicionado. Dias Toffoli, que comanda o Supremo, disse que não há democracia sem Parlamento atuante.
Witzel fala em ‘impeachment’
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse ontem (27) que o impeachment é a “resposta jurídica” para a atitude de Jair Bolsonaro de divulgar vídeos convocatórios para manifestações contra o Congresso e o STF.
Segundo o governador, os protestos são “uma afronta à Constituição” e, se o presidente quisesse fazer algo em “caráter pessoal” -como justificou o disparo das mensagens-, deveria renunciar ao cargo. “A resposta jurídica para isso é o impeachment”, afirmou Witzel,em evento em Washington (EUA).
