Para atender as crianças entre zero e três anos, que aguardam na fila por vaga em creches municipais, a Prefeitura de Hortolândia firmou um Termo de Colaboração com a Associação Educacional Maria do Carmo Ferreira Paula. A entidade foi a vencedora do Chamamento Público 03/2023, publicado no dia 28 de agosto.
De acordo com o Departamento de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, a parceria atenderá, neste primeiro momento, 800 crianças, em oito regiões da cidade, que foram identificadas através de um estudo de demanda realizado pela equipe técnica.
As regiões atendidas pela OSC (Organização da Sociedade Civil) serão as seguintes: Jd. Nossa Senhora Auxiliadora, Jd. Orestes Ôngaro, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Jd. Nova América, Vila América, Jd. Amanda I, Jd. Amanda III, Jd. Alvorada.
“Nós não estamos falando de uma terceirização da educação. Essa OSC selecionada não vai atuar em prédios públicos. Ela vai locar imóveis que tem o potencial para se transformar em uma unidade escolar, cumprindo todas as exigências legais”, explicou o secretário adjunto de educação, Renato Muccillo.
Os vencedores do chamamento, que tiveram a concorrência de somente mais uma organização, já estão procurando os imóveis para locação, e a expectativa é que a parceria zere a fila de espera por creche em Hortolândia.
“O município está em franca expansão, em franco desenvolvimento e é natural que o crescimento populacional aconteça. E para que a gente consiga atender a uma demanda futura, que possa vir a aumentar, o termo de colaboração pressupõe a possibilidade de um termo de aditivo”, disse Renato, já abrindo a possibilidade de extensão da parceria em caso de necessidade.
Neste primeiro momento, a colaboração da OSC com a prefeitura de Hortolândia será pelo período de 60 meses.
Com investimento total de R$ 13.870.954,77, a prefeitura repassará os recursos mensalmente à organização, que servirá para diversas finalidades como a adaptação dos imóveis alocados, aquisição de materiais pedagógicos, pagamento no setor de recursos humanos e outras necessidades para atuação.
