terça-feira, 25 junho 2024

Câmara aprova a construção de 300 moradias populares no Jardim das Orquídeas

O convênio foi firmado entre a Prefeitura de Americana e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional) do Estado de São Paulo em novembro de 2022, e precisava da aprovação dos parlamentares 

Foto: Divulgação

O convênio firmado entre a Prefeitura de Americana e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional) do Estado de São Paulo para a construção de 300 unidades habitacionais na cidade, em novembro de 2022, foi referendado por todos os vereadores de Americana na tarde desta terça-feira (31).

As moradias serão construídas na Rua João Ginetti, no bairro Jardim das Orquídeas, em Americana. O terreno fica na quadra 22, com área de 25 mil metros quadrados. Os moradores do novo conjunto habitacional vivem em situação de risco, em várias localidades da cidade.
“O prefeito traz para esta Casa um projeto que traz a solução para um problema social que temos no nosso município há muito tempo. Eu gostaria de lembrar que as pessoas que vão morar já estão inscritas. São famílias que moram em submoradias, em condições de vulnerabilidade, enchentes, ‘barracos’. São essas famílias que serão beneficiadas de toda a região da cidade, onde houve um cadastro e um mapeamento feito, a chamada demanda fechada. Não existe lista no site e a população não poderá se inscrever”, explicou o líder de governo Lucas Leoncine (PSDB).
O projeto de lei foi apresentado na Câmara Municipal, em regime de urgência, aos vereadores durante a sessão em plenário, sendo necessário para a continuidade do projeto. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a firmar termos aditivos que tenham por finalidade de aprimorar sua execução ou de ampliar, restringir e modificar parcialmente seus objetivos.

“As despesas de responsabilidade do município para execução do convênio correrão por conta das dotações próprias do orçamento”, diz o texto assinado pelo prefeito de Americana Chico Sardelli (PV) no dia 27 de janeiro deste ano.

Foto: Divulgação

Outro projeto aprovado: prioridade em estabelecimentos e estacionamentos para pacientes com câncer

O projeto de lei de autoria do vereador Marcos Caetano (PL) para o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em Americana também foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, na sessão desta terça.

“O projeto tem como objetivo de garantir no âmbito municipal a prestação de serviços às pessoas em tratamento oncológico, temporário ou permanente, de atendimento diferenciado em estabelecimentos públicos e privados, em vagas de estacionamentos em vias e espaços públicos”, disse Caetano. 

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