Os alunos do Soma (Serviço de Orientação Multidisciplinar para Adolescentes) participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma palestra sobre trabalho infantil. O evento, denominado “Farmar Aura”, contou com palestras da juíza Taisa Magalhães de Oliveira Santana Mendes e do advogado Univer Cristiano Nogueira da Silva. A iniciativa integra as ações realizadas durante o mês de junho, dedicado ao combate ao trabalho infantil.
O nome do evento foi escolhido com o objetivo de abordar um tema relevante utilizando uma linguagem mais próxima do universo juvenil. Segundo o advogado Univer Cristiano Nogueira da Silva, a proposta foi criar um diálogo mais acessível com os adolescentes. “Quando a gente traz a linguagem deles, consegue entrar no mundo deles e realmente transmitir o recado. Muitas vezes tratamos o jovem como adulto, mas para conseguir dialogar com ele precisamos compreender sua forma de se comunicar. Esse evento foi justamente para isso: estabelecer um diálogo na mesma linguagem e aproximar os jovens das instituições que trabalham em defesa dos seus direitos”, afirmou.
Legislação e aprendizagem
O trabalho infantil é toda atividade laboral realizada por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação brasileira. No Brasil, a idade mínima para o trabalho é de 16 anos. Entretanto, adolescentes a partir dos 14 anos podem atuar na condição de aprendizes, desde que sejam observadas as normas da aprendizagem profissional.
Atividades de conscientização
Os adolescentes participaram ativamente do evento, com apresentações musicais, recitação de poemas e exposição de cartazes com mensagens de conscientização. Entre as frases apresentadas em cartaz estavam: “O trabalho infantil rouba o presente e limita o futuro”; “Adolescente no trabalho com proteção e dignidade”; “Oportunidade e proteção são o caminho certo para o adolescente”; e “Cartão vermelho ao trabalho infantil”. Além dos cartazes, os participantes também realizaram manifestações e leituras das mensagens durante o encontro.
Combate à romantização
A juíza Taisa Magalhães de Oliveira Santana Mendes atua como coordenadora do Jeia (Juizados Especiais da Infância e da Adolescência) em Campinas e como juíza auxiliar da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí. Durante a palestra, ela explicou o que caracteriza o trabalho infantil, diferenciando do programa de aprendizagem profissional. A apresentação utilizou imagens e exemplos práticos para demonstrar as diferentes formas de inserção irregular de crianças e adolescentes no mercado de trabalho.
“É muito importante que essa temática esteja presente em todos os ambientes. Nada melhor do que os próprios adolescentes serem conscientizados sobre a importância do combate ao trabalho infantil para levar essa informação às suas comunidades e escolas. Afinal, o trabalho infantil ainda é alvo de romantização em muitos contextos”, destacou a magistrada.
Iniciação profissional segura
Segundo Maria Conte, coordenadora-geral e pedagógica do Soma, o tema é importante por fazer parte da realidade de muitos adolescentes atendidos pela instituição. “Sabemos que muitos dos jovens que estão aqui hoje já tiveram contato com situações relacionadas ao trabalho infantil. Atualmente, eles estão protegidos por uma rede de serviços socioassistenciais e aprendem sobre o trabalho digno e legal. O Soma realiza um trabalho de pré-aprendizagem e iniciação profissional para que eles possam ingressar posteriormente no mercado de trabalho como aprendizes ou estagiários, modalidades regulamentadas pela legislação federal”, explicou.
Histórico e canais de denúncia
A palestra também abordou a origem histórica do trabalho infantil no Brasil, relacionada ao período da escravidão. Durante o encontro, foram esclarecidas dúvidas dos adolescentes sobre a Constituição Federal, direitos e deveres previstos em lei para a proteção de crianças e adolescentes. Também foram discutidos temas como evasão escolar e os riscos aos quais crianças e adolescentes podem estar expostos ao ingressar precocemente e de forma irregular no mercado de trabalho.
Casos de trabalho infantil podem ser denunciados por meio do portal da Auditoria Fiscal do Trabalho ou pelo Disque Direitos Humanos, no telefone 100, que recebe denúncias gratuitamente e de forma sigilosa.
