Um posto de combustíveis foi autuado pelo Procon de Americana na sexta-feira (20), após uma fiscalização na Avenida de Cillo. Segundo o órgão, foram constatadas irregularidades na informação dos preços dos combustíveis e na identificação da origem do produto nas bombas.
Irregularidades encontradas
Durante a ação, os fiscais também verificaram a ausência de painel com os valores voltado à via, falta de placa com o telefone 151 do Procon e inexistência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível no local.
De acordo com o Procon, o responsável foi orientado a se adequar à legislação e poderá apresentar defesa. Segundo o diretor do órgão, Estevão Luis Cardoso Pavan, as falhas comprometem a transparência das informações ao consumidor.
Denúncias anônimas
Para registrar denúncias, o consumidor pode acionar o Procon, de forma anônima, por meio do site da Prefeitura, clicando no item “Procon”. O órgão é vinculado à Secretaria de Negócios Jurídicos e está localizado na Rua Sete de Setembro, nº 635, no Centro.
O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h. Mais informações podem ser consultadas pelo telefone 151.
Punições e prejuízos
Lembrando que, quando um posto de combustível é autuado por irregularidades, as consequências podem variar de sanções financeiras a punições operacionais severas, dependendo da gravidade da infração.
Além do prejuízo direto ao caixa, o posto corre o risco de ter suas bombas lacradas ou enfrentar a suspensão temporária das atividades. Em casos mais graves ou de reincidência, as autoridades podem cassar definitivamente o registro de funcionamento e a licença da ANP (Agência Nacional do Petróleo), resultando no fechamento permanente do negócio e em possíveis processos criminais para os proprietários.
