Estrangeiros trabalhavam em uma oficina de costura, em ambiente insalubre e em jornada exaustiva
Por Henrique Fernandes
Quatro trabalhadores bolivianos foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma oficina de costura em Americana. A operação que resultou no resgate foi realizada conjuntamente pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), TEM (Ministério do Trabalho e Emprego), DPU (Defensoria Pública da União) e PRE (Polícia Rodoviária Federal).
Os imigrantes (duas mulheres e dois homens) trabalhavam em duas oficinas separadas, sendo uma localizada em um barracão, onde três deles costuravam, e a outra funcionava no mesmo local da moradia dos bolivianos, de forma improvisada, e lá costurava apenas um trabalhador.
Foi constatado alto grau de insalubridade nos locais de trabalho, devido ao calor excessivo, falta de ventilação e de conforto térmico, em ambas as oficinas. Outro problema comum era a precariedade das instalações elétricas, com fiação exposta próxima às pilhas de tecido, gerando riscos de incêndio, além de ausência de ergonomia no mobiliário de trabalho e falta de higiene e conforto nos ambientes laborais. Um dos bolivianos, uma pessoa com deficiência, costurava utilizando apenas um dos braços, uma vez que o outro membro fora amputado em decorrência de um acidente automobilístico, e ele o fazia sem qualquer adaptação.
Em depoimento, uma das trabalhadoras afirmou que trabalhava das 7h às 22h30, e que parava apenas quando “o corpo não aguentava mais”, configurando jornada exaustiva. Os quatro costureiros trabalhavam de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem direito a férias, 13º salário ou qualquer benefício trabalhista ou previdenciário. Segundo apurado, a empresa contratante dos serviços de costura pagaria pelas peças apenas no momento da entrega. Os imigrantes estavam desde fevereiro de 2023 sem receber qualquer quantia remuneratória.
No alojamento, instalado na sobreloja de um prédio comercial, mais precariedade. Dois dos trabalhadores resgatados, um casal, residiam no local com duas crianças. O apartamento também apresentava sérios problemas na parte elétrica, falta de higiene e de mobiliário, como mesas e cadeiras. Por falta de pagamento, a água havia sido cortada.
Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate de condições análogas à escravidão, providenciando a emissão das guias de seguro-desemprego às vítimas.
A força-tarefa se reuniu com a empresa contratante dos serviços, localizada na cidade de São Paulo, que se responsabilizou, em TAC (Termo de Ajuste de Conduta), pelo pagamento de todos os direitos trabalhistas dos quatro bolivianos (um montante de R$ 6.500,00 cada um), além de indenizações no valor de R$ 4.000,00 para cada um, a título de danos morais individuais e depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As condições de trabalho e alojamento também devem ser regularizadas pela empresa signatária.