Hortolândia lidera os números, com R$ 49,2 milhões recebidos nos meses de janeiro, fevereiro e início de março
A Sefaz (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) realizou nesta semana a transferência de R$ 1,27 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas, referentes aos repasses do primeiro bimestre do ano. Na região, todos os municípios tiveram repasses maiores do que os do mesmo período do ano anterior, fator que pode ser explicado pelo aumento da inflação e a retomada da atividade econômica.
Segundo os dados, Hortolândia lidera esses números, com R$ 49.274.104,02 correspondente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos meses de janeiro, fevereiro e início de março. No mesmo período de 2021, foram R$ 31.089,721,57. Sumaré aparece com repasses de R$ 48.988,891,69 para receber. No mesmo período do ano passado, foram R$ 32.891.822,11.
Em seguida, está Americana. A cidade recebeu R$ 35.317.230,21 neste início de ano. Em 2021, esse valor foi de R$ 21.921.130,77.
Santa Bárbara dOeste teve repassado R$ 22.742.187,16, seguida por Nova Odessa, R$ 14.384.518,51. Em 2021, os repasses nos primeiros meses foram de R$ 14.650.853,47 e R$ 9.290.209,50, respectivamente. “O aumento dos repasses do ICMS teve dois motivos: uma parte deve-se à inflação, e outra parte foi devido ao aumento da atividade econômica, praticamente paralisada no início do ano passado por causa da pandemia. Mas de uma forma geral, é um sinal muito bom para o município, porque envolve aquecimento de mercado e geração de empregos”, analisa Rafael de Barros, secretário de Desenvolvimento Econômico de Americana.
Os valores transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Os repasses aos municípios são feitos de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado. Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte.
