Dixon vai ao TSE contra cassação

Prefeito de Paulínia tenta na última instância, em Brasília, reverter perda do mandato determinada pelo TRE-SP

O prefeito de Paulínia, Dixon Carvalho, ingressou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância da Justiça, em Brasília (DF), na tentativa de evitar a cassação de seu mandato, conforme determinação da Justiça Eleitoral de São Paulo. Uma das últimas tentativas do prefeito para se manter no cargo até 2020, o recurso contra a cassação deu entrada às 16h de ontem no gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, no TSE.

Dixon Carvalho e o vice-prefeito Sandro Caprino (PRB) já foram julgados e condenados à perda dos mandatos nas duas instâncias inferiores, por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2016, em que eles foram vitoriosos.

Após denúncia e condenação na Justiça Eleitoral local em setembro de 2017, os políticos recorreram ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo. No entanto, o TRE-SP também negou recurso da defesa e manteve a decisão da cassação em outubro deste ano.

Na semana passada, a Justiça local chegou a notificar a Câmara de Vereadores, para a possível posse do presidente do Legislativo, Du Cazelatto (PSDB), que no entanto ainda aguarda decisão final. Caso Dixon e seu vice-prefeito sejam cassados, pode haver uma eleição suplementar na cidade.

O vice-prefeito Sandro Caprino já havia recorrido ao TSE, de forma isolada, e teve o pedido negado pelo próprio ministro Fachin. Agora foi a vez de Dixon Carvalho levar o caso à última instância, com recurso que se aplicará a ambos, caso seja aceito. Ontem, o escritório de advocacia responsável pela defesa do prefeito, Vita Porto Advogados, não quis comentar o caso.

Por meio de nota emitida ontem, Dixon Carvalho se limitou a dizer que “continua trabalhando normalmente” até a posição definitiva dos respectivos poderes e que irá respeitar a decisão. Ainda não há data definida para o julgamento do pedido.

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