Uma empresa vai fazer um estudo técnico para construir um cemitério privado em Americana. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município deste sábado (5), pelo secretário municipal de Planejamento Angelo Marton. Outros interessados têm até 20 de setembro para apresentar pedido de autorização de estudo para cemitério privado em Americana. Com os dois cemitérios com poucas vagas, a Prefeitura procura uma saída para o problema há mais de um ano.
Conforme publicado no Diário Oficial, de acordo com a manifestação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas – CGPP, e atendendo aos dispositivos das legislações federal e municipal fica deliberado: aprovar a manifestação de interesse da empresa Sanches & Sanches Holding Investimentos e Negócios Ltda, cujo objeto é a “apresentação de estudos de propostas de soluções técnicas para a prestação de serviços cemiteriais, em cemitério privado em Americana, sob a forma de delegação a ser definida durante a etapa de execução dos estudos de viabilidade, necessários à avaliação da viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica da licitação e contratação futura dos serviços”.
Também ficou deferido o requerimento de autorização e que a empresa entregue um plano de trabalho detalhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Ficou definido como valor teto de ressarcimento pelos estudos R$ 580 mil, “a serem pagos pela empresa vencedora do certame licitatório para a empresa cujo estudo serviu como base para o termo de referência da licitação. O Poder Público não assumirá nenhum ônus”.
Qualquer interessado tem o prazo de 15 dias para apresentar pedido de autorização de estudos para o mesmo objeto. A manifestação de interesse apresentada ficará à disposição para consulta, mediante solicitação por e-mail para seplan@americana.sp.gov.br.
A reportagem pediu detalhes do projeto à Prefeitura no início da tarde desta segunda-feira (7), mas não obteve resposta. Não foi possível localizar o contato da Sanches & Sanches Holding Investimentos e Negócios.
NECESSIDADE
Os dois cemitérios de Americana, o da Saudade e o Parque Gramado, estão com poucas vagas disponíveis desde julho do ano passado, quando a Prefeitura enviou à Câmara o projeto de lei nº 81/2019, que autoriza a outorgar, sob o regime de concessão, serviços para estabelecimento e exploração de cemitérios particulares.
No texto do PL, Omar relata que o Cemitério da Saudade está saturado e que o do Parque Gramado está perto de ficar saturado e que já haviam sido, em julho, apresentados estudos e projetos de empreendimentos particulares visando atender a demanda no município.
A proposta possibilita a implantação de cemitérios particulares por pessoas jurídicas que deverão ser titulares dos imóveis destinados aos cemitérios. As outorgas de concessões deverão ser precedidas de processo licitatório, na modalidade concorrência.
O projeto foi aprovado em discussão final em março pela Câmara. Uma emenda do vereador Pedro Peol (PV) autoriza a instalação de crematórios humanos e de animais e a utilização de jazigos por animais de pequeno porte.
