Mais de um ano depois de assinar um convênio com a Prefeitura de Americana, se comprometendo a repassar R$ 10 milhões para obras de recuperação e ampliação da pista do Aeroporto Municipal, o Governo do Estado ainda não liberou nenhuma parcela dos recursos. O acordo venceu em julho deste ano e, segundo a Administração Municipal, dois pedidos de prorrogação foram feitos e ignorados.
O objetivo da parceria, firmada com o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), era aproveitar a parte da área de 260 mil metros quadrados que pertencia ao IZ (Instituto de Zootecnia) e foi cedida ao município, justamente para permitir intervenções no local.
“O convênio prevê obras de ampliação e recapeamento da pista de pouso e outras obras auxiliares, no aeroporto municipal de Americana. A vigência deste convênio venceu em 05/07/2019. A Unidade solicitou por duas vezes, a sua prorrogação, mas até segunda-feira (11), não houve um retorno do Governo do Estado”, afirmou, em nota, a Prefeitura de Americana.
Já o Daesp disse que o acordo, firmado durante o governo interino de Márcio França (PSB) – adversário do governador João Dória (PSDB) no segundo turno das eleições do ano passado – está sob avaliação.
“A gestão anterior assinou um pacote de convênios sem detalhar planos de trabalho, fontes de receita e sem cumprir requisitos básicos. Sendo assim, a gestão atual do Governo de São Paulo foi obrigada a revisar e analisar tecnicamente todos os convênios firmados de forma irresponsável pela gestão anterior”, diz o texto encaminhado ao TODODIA.
O órgão estadual, no entanto, não informou porque a revisão do convênio não foi informada ao município.
“O governo atual irá de forma transparente trabalhar em conjunto com as prefeituras, analisar os pleitos municipais e, a partir de critérios técnicos, realizar a liberação de recursos de acordo com a disponibilidade orçamentária do estado”, conclui a nota.
Por Walter Duarte
