Os vereadores de Hortolândia aprovaram na noite de segunda-feira (11) o projeto de lei do prefeito Zezé Gomes (Republicanos) que proíbe o tráfego de veículos motorizados leves em parques públicos fechados da cidade. A norma entrará em vigor dentro de 90 dias.
A nova legislação veta o uso de bicicletas motorizadas, ciclomotores, patinetes e monociclos elétricos nas ciclovias, pistas de caminhada e calçadas internas dos parques municipais. O objetivo é reduzir o risco de acidentes e preservar o sossego dos frequentadores.
Segurança e convivência
Segundo o prefeito, a presença desses veículos em áreas destinadas ao ciclismo convencional e à circulação de visitantes “aumenta o risco de acidentes e compromete a tranquilidade e o bem-estar dos usuários”, pois alcançam “velocidades incompatíveis com o fluxo de pedestres”.
Zezé Gomes afirmou ainda que “a velocidade, o peso e a dinâmica desses equipamentos motorizados são incompatíveis com a segurança de quem caminha, corre ou brinca nesses locais”.
Para o chefe do Executivo, a proibição é “necessária e urgente” diante da “crescente popularidade” desses meios de transporte. A medida busca, segundo ele, “garantir a segurança, o bem-estar e a tranquilidade dos frequentadores desses espaços, que são dedicados ao lazer, à prática de atividades físicas, ao convívio social e ao contato com a natureza”.
O prefeito lembrou também que os parques públicos “são áreas de recreação e lazer frequentadas por um público diverso, que inclui crianças, idosos, famílias e pessoas em busca de um ambiente pacífico para suas atividades”.
Sinalização e punição
De acordo com o texto aprovado, a prefeitura deverá instalar placas informativas “com sinalização clara e visível nos acessos e no interior dos parques públicos fechados de Hortolândia”.
O descumprimento da norma acarretará multa de 50 Unidades Fiscais do Município de Hortolândia (UFMHs), equivalente a cerca de R$ 238, considerando que o valor da unidade é de R$ 4,7595 desde 1º de janeiro de 2025. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.
A fiscalização e a aplicação das penalidades ficarão a cargo dos agentes fiscais e da Guarda Municipal de Hortolândia.
