Quinta, 19 Mai 2022

Leonora e Dr. Otto não apresentaram nenhum projeto de lei em 2021

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Leonora e Dr. Otto não apresentaram nenhum projeto de lei em 2021

Vereadores são os únicos da Câmara de Americana que não fizeram projeto, somente requerimentos e indicações 

Leonora | Apenas indicações e requerimentos em 2021 (Foto: Divulgação)
Desde o início da atual legislatura, em janeiro deste ano, os vereadores Leonora Périco (PDT) e Dr. Otto Kinsui (Cidadania) foram os únicos na Câmara de Americana que ainda não apresentaram nenhum projeto de lei. Na quinta-feira (18), a Casa realizou a 40ª sessão de 2021.

Levantamento feito pelo TODODIA junto ao portal da Câmara aponta que, enquanto Leonora protocolou 172 indicações e outros 87 requerimentos, Dr. Otto fez 82 indicações e apresentou apenas oito requerimentos. Indicações são sugestões dos parlamentares ao Executivo, enquanto requerimentos geralmente são pedidos de informação sobre determinado assunto.

Os dados dizem respeito aos documentos com entrada na Casa até a última quarta-feira (17).

Por outro lado, os vereadores que mais apresentaram projetos neste ano foram Thiago Brochi (PSDB), Gualter Amado (Republicanos) e Vagner Malheiros, com 12, 11 e 11 propostas de lei protocoladas, respectivamente.

Cada um deles teve três projetos aprovadas em plenário. Já o maior número de indicações apresentadas é de Juninho Dias (MDB), 1074. Dias é responsável ainda por apresentar dez projetos de lei, seis deles aprovados, e 51 requerimentos.

Leo da Padaria (PV) apresentou 897 indicações e 71 requerimentos, enquanto Silvio Dourado (PL) protocolou 445 indicações, 32 requerimentos e quatro projetos, dois deles aprovados.

O doutorando em Ciência Política Otávio Catelano, do PolBras (grupo de estudos de Política Brasileira) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), explica que o número de projetos elaborados por um vereador não é o único indicador de produtividade de um parlamentar, mas é parte importante da atuação deles.

"É muito difícil determinar uma única forma de medir o que seria produtividade dentro do Poder Legislativo, porque tem uma multiplicidade, são várias formas de atuação e os políticos tendem a focar em algumas formas específicas, assim como em qualquer trabalho. O problema é quando uma dessas formas de atuação é deixada de lado. Por mais que o vereador entenda que sua prioridade não é apresentar projetos de lei, ele não pode deixar de pensar que as duas principais funções do Poder Legislativo são legislar e fiscalizar", pontua.

OUTRO LADO
Por meio de nota, a vereadora Leonora Périco diz que tem tido cuidado na elaboração de projetos para que não sofram com o veto do Executivo ou sofram questionamento por inconstitucionalidade.

"Tem acontecido uma infinidade de vetos e temos tomado uma cautela com isso" , explica. "Temos toda uma demanda com questões relacionadas aos servidores públicos, que estão sobrecarregados, e à área da saúde e temos articulado diretamente com os secretários", afirma. Ela comenta ainda que deve apresentar até o final do ano o projeto de programa socioeducativo para reabilitação de adolescentes.

O vereador Dr. Otto Kinsui foi procurado durante a semana, mas não respondeu até o fechamento da edição. 

Dr. Otto | 82 indicações e 8 requerimentos em 11 meses (Foto: Divulgação)
 

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