Ministério Público do Trabalho constatou alta de 80%
Em Sumaré, o órgão apura possível coação eleitoral em uma empresa cujo nome foi mantido sob sigilo. Um funcionário relatou ter recebido propaganda eleitoral de determinado candidato e enxergou a ação como suposta “pressão” para votar nele. A empresa negou a prática de coação ao MPT.
O MPT divulgou nota técnica em que sugere atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas na última semana.
O documento afirma que a prática do assédio eleitoral é caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”.
Além das recomendações aos empregadores, a nota orienta procuradores e procuradoras a promoverem ações institucionais conjuntas com os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais, de forma a coibir a prática de coação ou assédio eleitoral no âmbito das relações de trabalho.
