Podem participar estudante do ensino técnico ou superior; confira como se inscrever
A Prefeitura de Nova Odessa começa a receber, no próximo dia 30 de agosto, as inscrições para o Programa Municipal de Auxílio Transporte do 2º semestre de 2021. As inscrições prosseguem até o dia 10 de setembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24).
Podem participar estudantes de ensino técnico ou superior que moram no município, estudam fora e têm renda familiar inferior a dois salários-mínimos per capita (por membro do núcleo familiar), cerca de R$ 2.200.
O benefício paga 50% dos valores mensais gastos com o transporte escolar. O benefício só vale para alunos de instituições de ensino (colégios ou faculdades públicas ou particulares) que são reconhecidas legalmente e que oferecem seus cursos em unidades fora da cidade.
As inscrições, assim como a análise da documentação e seleção dos beneficiados, são organizadas pela Secretaria de Educação de Nova Odessa, através da Comissão do Programa de Auxílio Transporte. Em função da pandemia de Covid-19 e suas medidas de distanciamento social, as inscrições devem ser feitas totalmente por meio digital, pelo e-mail [email protected].
Para pedir a inscrição, o estudante interessado deve enviar digitalmente:
- ficha de inscrição devidamente preenchida
- cópia digitalizada do documento de identidade (RG)
- declaração ou contrato de matrícula de 2021 – expedida pela instituição de ensino
- boleto da mensalidade atual
- alunos com bolsa integral deverão apresentar a declaração de bolsista
- cópia do comprovante de endereço em Nova Odessa (contas de água, luz, telefone) recente ou contrato de aluguel devidamente autenticado (em nome do estudante ou responsável residente no mesmo domicílio)
- comprovantes de renda dos últimos três meses, tanto do estudante quanto dos demais familiares residentes na mesma casa
- Carteira de Trabalho de todos os membros da família
- declarações de Imposto de Renda em caso de autônomos ou empresários
- ou de declarações de isento das pessoas que moram junto dele
No primeiro semestre de 2021, foram 148 inscrições no Auxílio Transporte Municipal, com 119 alunos aprovados. No entanto, a Secretaria de Educação prevê uma diminuição dos números deste segundo semestre.
“Esperamos receber cerca de 100 estudantes, pois não há muitos cursos que abrem vagas no segundo semestre. É muito importante mencionar que muitos cursos não retornarão de forma presencial em 2021, o que também reduz os números de solicitações”, explicou o secretário-adjunto da Educação, Assis das Neves Grillo.
“A Comissão do Programa de Auxílio Transporte fará uma seleção baseada em se o aluno pode ou não participar do programa, se atende aos critérios estabelecidos em lei, verificando toda a documentação encaminhada”, comentou o adjunto.
Com a publicação do resultado dessa verificação, os estudantes cujas inscrições forem negadas terão prazo de três dias úteis para apresentar um recurso.
Já os alunos aprovados para receber o Auxílio Transporte deverão apresentar o número de uma conta bancária para receber os créditos – nos meses em que o estudante efetivamente tiver aula presencial. O banco e a agência pelo qual o benefício será pago serão divulgados posteriormente pela Comissão.
“O programa de Auxílio Transporte tem como objetivo ajudar os alunos novaodessenses a completarem sua formação. A concessão do auxílio beneficia moradores da cidade com o reembolso de 50% dos valores gastos mensalmente com o transporte escolar. Os recursos são da própria Administração Municipal”, completou o titular da pasta, José Jorge Teixeira.
Para mais informações sobre o programa Auxílio Transporte 2021, o estudante deve entrar em contato pelo telefone (19) 3498-2727.