A construção de um viaduto sobre a linha férrea na região central de Americana, que havia sido prometida pela então ALL (América Latina Logística) em 2011, não foi incluída pela Rumo Logística (atual concessionária, resultado da fusão da ALL com o braço de transportes do grupo Cosan) na proposta de prorrogação antecipada da concessão da Malha Paulista, aprovada esta semana pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O acordo prevê um investimento de R$ 2,2 bilhões para a “solução de conflitos urbanos”.
A prefeitura e a concessionária firmaram um acordo cerca de um ano após o acidente entre um ônibus da VCA (Viação Cidade de Americana) e uma composição na passagem em nível da Rua Carioba, e previa a construção da travessia ao lado do Viaduto Amadeu Elias.
Seriam construídas duas novas faixas sobre os trilhos, ao lado direito da atual estrutura. A obra de arte viária “desembocaria” no prédio onde hoje fica a sede da Gama (Guarda Municipal de Americana).
Em troca da obra, o município concedeu à empresa a certidão de uso de solo para o projeto de duplicação da linha férrea que corta o município. As tratativas, no entanto, não fixaram um prazo para que o projeto fosse executado.
No final do ano passado, depois de ser cobrada publicamente pelo prefeito Omar Najar (MDB), a empresa relacionou a construção à prorrogação da concessão por até mais 30 anos. O contrato, que venceria em 2028, agora valerá até 2058, quando os procedimentos burocráticos do Governo Federal forem finalizados.
“Esse e os demais investimentos estão atrelados à renovação antecipada da Malha Paulista, que já foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e atualmente está sob a análise do Tribunal de Contas da União. As obras serão executadas conforme o cronograma contratual e seguindo as devidas aprovações do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) no processo licitatório”, afirmou a companhia, em nota, na época.
Esta semana, já com o aval do TCU, a empresas desvinculou a intervenção em Americana da prorrogação do seu contrato. “A construção de um novo viaduto em Americana está condicionada as obras de duplicação da ferrovia. No momento, o projeto está em análise pela concessionária. Vale ressaltar que a referida obra não tem relação com a renovação antecipada do contrato de concessão da Malha Paulista”, diz a nota encaminhada nesta sexta-feira (29).
SOZINHA
A única cidade da RMC (Região Metropolitana de Campinas) contemplada na proposta prorrogação antecipada é Campinas, que deve receber uma “solução integrada completa”, nome técnico para uma obra que separa a faixa de domínio da ferrovia do tráfego urbano de veículos e pessoas. O local exato de execução do projeto não consta no acórdão do TCU que aprovou a renovação contratual.
O custo estimado da intervenção é de R$ 72 milhões.
Por Walter Duarte
