A Prefeitura de Paulínia entregou oficialmente nesta segunda-feira (14) o Plano Municipal de Habitação, elaborado nos últimos meses com participação da população. A cerimônia ocorreu no Auditório Carlos Tontoli e reuniu moradores, parlamentares, servidores envolvidos no projeto e autoridades.
O documento apresenta um diagnóstico da situação habitacional do município e estabelece critérios para orientar políticas públicas destinadas às famílias que mais precisam de moradia.
Diagnóstico
A elaboração foi conduzida pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), com oficinas, questionários online, visitas de campo e entrevistas. Mais de 400 pessoas participaram das etapas realizadas em diferentes regiões da cidade.
Segundo o coordenador do projeto, Paulo Silvino Ribeiro, o levantamento apontou o ônus excessivo com aluguel como uma das principais questões habitacionais de Paulínia. O termo se refere às famílias que comprometem mais de 30% da renda com o pagamento da moradia. “A grande questão é o ônus excessivo, ou seja, famílias que estão pagando aluguel e muito caro”, afirmou Paulo.
O estudo também buscou estabelecer critérios objetivos para definir as prioridades no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.
Próximas etapas
Com o plano concluído, a próxima etapa será a tramitação de um projeto de lei na Câmara Municipal. A proposta deverá incorporar as diretrizes do documento à legislação e permitir a criação de novos mecanismos para a política habitacional.
Segundo o secretário municipal de Habitação, Marcelo Mello, novas ações poderão ser colocadas em prática após a aprovação. “A partir da aprovação dessa norma, a gente vai ter novas ferramentas pra poder concretizar esse sonho”, disse.
A Prefeitura também desenvolve ações em parceria com os governos estadual e federal, incluindo programas habitacionais como Casa Paulista e Minha Casa, Minha Vida.
Moradias
A administração municipal prevê iniciar novas ações habitacionais a partir do próximo ano. Além da construção de unidades, a Prefeitura avalia a possibilidade de adquirir imóveis já prontos.
O prefeito Danilo Barros (PL) afirmou que o município pretende abrir, no fim de outubro, um cadastro permanente para reunir informações das famílias interessadas e verificar se elas atendem aos critérios estabelecidos pelo plano. “A gente já começa a abrir o cadastro, no final de outubro, pras pessoas se cadastrarem. Vai ser permanente pra analisar os dados”, afirmou.
O prefeito também informou que a administração trabalha em um projeto para implantar 400 moradias. A área prevista já foi divulgada, mas a execução depende do cumprimento de etapas junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo Danilo, a meta é reduzir o peso do aluguel no orçamento das famílias e ampliar o acesso à casa própria. “A gente tem uma visão de onde quer levar o plano de habitação para a população”, declarou.
