A Secretaria de Meio Ambiente de Americana promoveu ontem na Câmara a segunda reunião regional para discutir uma solução para a recuperação da Represa de Salto Grande – há anos tomada por aguapés e afetada pelo despejo de esgoto. Mas apesar da presença de autoridades do MP (Ministério Público) e de órgãos ambientais, como a Cetesb (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo), o encontro ontem foi ignorado por 17 das 19 cidades convidadas. Fora Americana, apenas Itatiba e Nova Odessa mandaram representantes à reunião.
Campinas, Atibaia, Valinhos, Vinhedo, Piracaia, Nazaré Paulista, Paulínia, Jarinu, Joanópolis, Bom Jesus dos Perdões, Morungaba, Campo Limpo, Bragança Paulista, Jundiaí, Louveira, Jaguariúna, Cosmópolis – todas convidadas e situadas à montante da represa, portanto também responsáveis pela situação do reservatório – não enviaram ninguém a Americana.
Na primeira reunião regional para debater o assunto, em 1º de março, o comparecimento de outros municípios também foi baixíssimo. O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), presente ao encontro, reclamou. “Não adianta tentarmos sozinhos, organizar reuniões, criar planos, se falta comprometimento de representantes de outras cidades”, criticou. “É um descaso autoridades das cidades à montante não participarem desta reunião. E cobro também apoio e ações por parte do Ministério Público.
A população não aguenta mais esperar. Todos devem agir, afinal o problema faz parte de todas essas cidades”, afirmou o prefeito. O promotor de justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do Gaema (Grupo de Ação Especial do Meio Ambiente) do MP, participou do encontro, disse que o Ministério Público tem se empenhado, mas também criticou a ausências das demais cidades.”O assunto é indiscutivelmente complexo, e temos dado o apoio necessário. Nos empenhamos ao máximo, seguindo restrições da própria legislação, mas acima de tudo é preciso a participação efetiva e projetos cabíveis das cidades vizinhas”, comentou Castanheiro.
Promotor diz que é preciso ‘força política’
Na avaliação do promotor Ivan Castanheiro, do Gaema, duas ações são essenciais para avançar na recuperação do reservatório. A primeira é a conclusão do estudo pela Cetesb, que vai mapear a quantidade de carga orgânica por trecho do Rio Atibaia. O levantamento permitirá ao MP e à própria Cetesb exigir um tratamento de esgoto no nível terciário – capaz de remover da água os principais “alimentos” das plantas aquáticas, que é a matéria orgânica dos despejos.
A segunda ação é um envolvimento mais firme das forças políticas de Americana junto do governo estadual, tanto na cobrança de ações como no fortalecimento do corpo técnico da própria Cetesb, para permitir a análise e tramitação mais ágil dos processos de licenciamento ambiental. “Se tem o lado jurídico, indiscutivelmente também existe o componente político nesta história. Do ponto de vista político é que as coisas acabam se resolvendo porque estamos em uma região metropolitana de 20 municípios e 11 deles poluem a Represa de Salto Grande. Americana, ainda que tardiamente, está acordando para o problema”, declarou Carneiro.
Em resposta ao promotor, o prefeito Omar cobrou atuação dos deputados da cidade, o federal Vanderlei Macris e o estadual Cauê Macris, ambos do PSDB. Cauê preside a Assembleia Legislativa do Estado. “Eu também acho que o senhor falou uma coisa muito justa e muito séria. Americana tem uma representação política grande. Eu quero saber onde estão estes políticos.
Um é o terceiro homem do Estado. Por que ele não se mexe também? Por que ele não vai ao governador (João Doria-PSDB) resolver? Americana não tem condições de arcar com tudo sozinha. Estamos fazendo nossa obrigação, agora o Governo do Estado e os deputados que corram atrás também”, desabafou o prefeito. A assessoria de imprensa dos Macris informou, em nota, que “os deputados estavam com agendas confirmadas há algum tempo, Cauê na Alesp e Vanderlei, em seu escritório”. Ainda segundo a assessoria, o vereador Rafael Macris (PSDB), presente ao encontro ontem, também os representou e transmitiu as informações da reunião instantaneamente.
Prefeito reclamou das ausências na reunião
