A Prefeitura de Sumaré adotou medidas mais duras de combate a aglomerações e festas clandestinas – visando frear o avanço da pandemia de coronavírus no município – por meio de projeto de lei aprovado domingo pela Câmara e já sancionado ontem pelo prefeito Luiz Dalben (Cidadania). Na prática, a nova lei proíbe qualquer aglomeração com mais de dez pessoas e estabelece multa não só aos organizadores de eventos clandestinos, mas também seus participantes.
Em linhas gerais, o projeto estabelece medidas de enfrentamento ao agravamento da pandemia do novo coronavírus, relacionadas a coibir o funcionamento de festas clandestinas e aglomeração de pessoas.
A nova lei tem o papel de endurecer as punições e restrições no município. A grande novidade é a instituição de uma multa para participantes de eventos. Antes, e na grande maioria das cidades da região e do estado, apenas os responsáveis pelos eventos eram penalizados com multa, além de cassação do alvará e elaboração de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) pelo desrespeito às regras sanitárias, algo também previsto pela nova norma.
Além de estabelecer as multas, o projeto aprovado por unanimidade também define, para fins de protocolos sanitários de prevenção de disseminação do coronavírus, qualquer reunião, familiar ou não, com mais de dez pessoas, como “aglomeração”.
A multa para organizadores de eventos clandestinos é de R$ 16,5 mil, enquanto para os participantes de aglomerações, de R$ 3,5 mil.
“Fica proibida a aglomeração de pessoas, utilização de sonorização veicular ou fixa, consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas, ruas e avenidas, espaços públicos e em locais ermos, residências ou chácaras utilizados para encontros e festas clandestinas”, traz a nova lei.
Também fica previsto no texto o uso de câmeras de segurança da Guarda para identificar possíveis aglomerações de veículos, bem como a realização de bloqueios em pontos estratégicos da cidade.
Na justificativa, o prefeito Luiz Dalben escreve que é notório que o isolamento social é o meio mais eficaz de se combater a disseminação da doença.
“A alta taxa de ocupação de leitos em nossa cidade e o elevado número de contaminações pode levar ao colapso na rede de saúde”, justifica o prefeito no projeto.
FISCALIZAÇÃO
Além da lei, a prefeitura tem realizado operações conjuntas entre Guarda Municipal, Polícia Militar e Civil, que agora irão fiscalizar e aplicar a nova norma.
Somente neste final de semana, foram encerradas quatro festas clandestinas e vistoriados 82 estabelecimentos, sendo seis autuados por desacordo ao alvará de funcionamento.
“Reforçamos as ações em todo o município, com restrição de circulação nas ruas entre 20h e 5h da manhã, para barrar o fluxo tanto de pessoas quanto de veículos, visando coibir aglomerações, e permanecemos com as viaturas em alguns pontos alvos de denúncia, como é o caso da Praça Sol, Praça do Maria Antônia e a Avenida Fuad Assef Maluf, no Picerno”, afirmou a comandante da GCM, Simone Nery.
