Um grupo formado por 20 vereadores de Sumaré protocolou na Câmara Municipal um requerimento para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no processo de dispensa de licitação e na execução de um contrato emergencial para fornecimento de alimentação escolar em 2024.
O pedido deve ser lido e votado na próxima sessão, prevista para quinta-feira (2). Na mesma data, devem ser definidos os cinco integrantes da comissão, que terá prazo de 150 dias para conduzir os trabalhos e apresentar relatório final. O requerimento é de autoria do vereador Raí do Paraíso (Republicanos), irmão do prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos), e conta com assinaturas de parlamentares da base governista e da oposição.
Alvos da investigação
A CPI pretende apurar a revogação de um pregão eletrônico realizado em 2024 para aquisição de itens da merenda escolar, a contratação direta em caráter emergencial da empresa Omega Alimentação e Serviços Especializados S/A e a execução do contrato firmado. Segundo os vereadores, há indícios de possível violação aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência na administração pública.
Os parlamentares afirmam que os fatos podem ir além de falhas administrativas e citam também reclamações relacionadas à qualidade da alimentação fornecida na rede municipal. A investigação deve analisar ainda a justificativa para a contratação emergencial, a escolha da empresa, os preços praticados, o cumprimento do contrato e possíveis vínculos entre empresários e agentes públicos.
Também serão apuradas informações sobre transferências de bens imóveis, incluindo a negociação de 40 terrenos mencionados em denúncias relacionadas ao caso.
Prefeitura diz que vai colaborar
Em nota, a Prefeitura de Sumaré informou que recebeu com tranquilidade a proposta de criação da CPI, destacando que a investigação envolve contratos da gestão anterior. A administração afirmou que vai disponibilizar todas as informações e documentos solicitados pela comissão e que vê a iniciativa como uma oportunidade de esclarecimento dos fatos.
Segundo o Executivo, ações que buscam a apuração contribuem para o fortalecimento das instituições e para a transparência na gestão pública.
Ex-prefeito se posiciona
O ex-prefeito Luiz Alfredo Dalben (PSD) afirmou, também por meio de nota, que os secretários de sua gestão tinham autonomia para conduzir as respectivas áreas, sem interferência direta.
Ele destacou que o atual prefeito Henrique do Paraíso e o vereador Raí do Paraíso integraram sua equipe de governo, participando da administração municipal.
Dalben afirmou ainda que permanece à disposição para prestar esclarecimentos sobre sua gestão.
