A Prefeitura de Hortolândia realizou, nesse sábado (15/07), a entrega de 18 títulos de regularização fundiária a moradores do núcleo “Jardim Rosolém – Sistema de Recreio 3”, localizado na Rua Emma Frederici Geraldelli, no Jd Rosolém. Iniciativa da Secretaria de Habitação por meio do programa “Agora a Casa é Sua”, a regularização foi promovida em parceria com o programa estadual de regularização, o Cidade Legal.
O núcleo do Jd. Rosolém surgiu em 1996 com a ocupação espontânea de uma área pública do município. Inicialmente destinado como área de lazer, o núcleo recebeu os primeiros moradores até chegar ao formato atual de 18 lotes, distribuídos em uma área de 2.700 m2. A partir do convênio com o programa estadual “Cidade Legal”, a Prefeitura de Hortolândia iniciou os estudos e projetos urbanísticos para viabilizar a regularização do local. Dotado de energia elétrica, iluminação pública, rede de abastecimento de água, coleta de esgoto e pavimentação asfáltica, o núcleo atendeu a todos os requisitos para início da regularização fundiária no lote, sobretudo por não estar inserido em uma Área de Preservação Permanente (APP) ou apresentar situações de risco e insalubridade.
O Prefeito de Hortolândia, José Nazareno Zezé Gomes, reafirma o compromisso da gestão municipal em regularizar moradias em situação informal, sinalizando novos projetos de regularização no município. “Entregamos títulos de propriedade para 18 famílias que moram na Rua Emma Frederici Geraldeli, antiga Rua Dez, do Jardim Rosolen. Agora, no papel, as casas pertencem às famílias! Sem dúvida uma conquista fantástica e que põe fim a essa luta de décadas. Nosso Governo vem avançando nesse trabalho e, até agora, mais de quinhentas famílias já receberam a sua escritura. Em breve, novos títulos de propriedade serão entregues para os moradores da região do Parque Peron e vamos avançar com as regularizações na região do Boa Esperança”, anuncia Zezé Gomes.
Comumente realizada em cerimônia solene, a entrega de títulos desse sábado dispensou formalidades. Batendo de porta em porta, o Prefeito Zezé Gomes, acompanhado de servidores da Secretaria de Habitação, visitou cada um das 18 casas objetos da regularização fundiária. A moradora do Jd. Rosolém, Lúcia Nascimento Silva, foi uma das pessoas surpreendidas com a entrega do documento da casa própria. “Quando eu cheguei ao Jd. Rosolém não tinha nada, só mato e alguns moradores. Quando recebi a escritura da casa, eu fui surpreendida, senti muita alegria. Imagine só estar em um lugar em que você está construindo sem ter a certeza se aquela casa continuará sendo sua ou não. Agora, temos a certeza de que cada tijolo que colocamos aqui é nosso”, revela Lúcia, ao mencionar a reforma realizada por ela e o marido no imóvel.
O Secretário de Habitação, Rogério Mion, avalia os impactos da regularização fundiária para famílias instaladas em núcleos informais de habitação. “Nosso programa de regularização ‘Agora a Casa é Sua’ esteve no Rosolém e fez a diferença na vida de 18 famílias. Essa é a marca que a Prefeitura de Hortolândia vem construindo ao levar segurança jurídica para tantas famílias. Para nós, da Habitação, construir moradias, entregar apartamentos a famílias que precisam, é muito bom. Mas, melhor do que construir prédios, poder manter famílias onde elas têm história é, realmente, muito gratificante. Esse é o diferencial da regularização fundiária, porque permite que a pessoa continue no local onde criou vínculos, fez amizade, criou laços com a comunidade. Nesse quesito a Prefeitura de Hortolândia, sob a direção do prefeito Zezé, tem feito história”, comenta Mion.
Com a ação desse sábado, a Prefeitura de Hortolândia contabiliza a entrega de 587 títulos de regularização fundiária no município, desde 2021. Em junho, a Secretaria de Habitação formalizou a entrega de 84 títulos a moradores do Jd. Sumarezinho. Ao todo, já foram atendidos os bairros Jd. Santa Fé, Pq. Peron, Boa Vista, São Sebastião, Novo ngulo, Jardim Girassol, Orestes Ongaro, Jd. Paulistinha, Loteamento Adventista e Jd. Sumarezinho.
