A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara de Americana um projeto de lei em que propõe que a Prefeitura conceda auxílio emergencial de R$ 50 mensais por pessoa que seja de família carente da cidade. O benefício valeria por três meses, com possibilidade de prorrogação por mais três meses, aponta o projeto.
O auxílio seria pago em dinheiro para cada pessoa das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, podendo ser estendido, dentro das possibilidades orçamentárias, às famílias integrantes do Cadastro Único do Governo Federal para programas sociais. O prorrogamento do benefício ficaria a cargo do Executivo.
“A população em situação de vulnerabilidade e risco social está ainda mais exposta aos efeitos da recessão econômica, do desemprego, do colapso do sistema de saúde, exigindo respostas imediatas do poder público para garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados”, afirma a parlamentar em trecho da justificativa do projeto.
O projeto de lei será encaminhado às comissões da Câmara e pode ser votado em breve. A medida vem da demora do Governo Federal em conceder auxílio emergencial neste ano, como aconteceu no ano passado.
PREFEITURA DESCARTOU HÁ DUAS SEMANAS
Há duas semanas, cobrada por indicação do vereador Dr. Daniel (PDT) e requerimento de Marschelo Meche (PSL) sobre auxílio emergencial municipal, a Prefeitura descartou alegando que o foco no momento, por conta da pandemia, era o setor da saúde.
Os dois vereadores citaram o auxílio emergencial municipal adotado pela Prefeitura de Nova Odessa anunciado na época, de R$ 200 por três meses, com investimento de R$ 1 milhão. Cerca de 1,5 mil famílias serão atendidas. Na mesma semana, a Prefeitura de Hortolândia respondeu à reportagem que não descarta tomar medida semelhante.
O TodoDia questionou a Prefeitura de Americana nesta quinta-feira (25) sobre o projeto de lei da Professora Juliana e a possibilidade de auxílio emergencial municipal. A administração ainda não se pronunciou.
