A Polícia Civil de São Paulo realiza nesta quinta-feira (3) a segunda fase da Operação Avaritia, que investiga um grupo criminoso suspeito de fraudar financiamentos da Desenvolve SP entre 2021 e 2022. A investigação começou após uma denúncia recebida pela agência de fomento do Governo do Estado durante a pandemia. O prejuízo pode chegar a R$ 70,4 milhões.
A ação cumpre 22 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Cerca de 80 policiais civis participam da operação, com apoio de 27 viaturas.
A operação é conduzida pelo Núcleo Especializado de Combate à Criminalidade Organizada e à Lavagem de Dinheiro (Neccold), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), vinculada ao Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo (Deinter-2).
Investigação começou em Campinas
As apurações tiveram início em janeiro de 2022, depois que a Ouvidoria da Desenvolve SP recebeu uma denúncia sobre suspeita de fraude em uma operação de crédito. A investigação interna identificou outros casos semelhantes, e as informações foram encaminhadas ao Ministério Público.
Segundo as investigações, uma organização criminosa estruturada em Campinas utilizava pelo menos três empresas laranjas e balanços financeiros falsificados para conseguir financiamentos de forma fraudulenta.
O grupo teria aproveitado o período da pandemia, quando houve uma expansão emergencial da oferta de crédito para empresas afetadas pela crise e mudanças provocadas pela adoção do trabalho remoto.
Apreensões
Os mandados desta quinta-feira têm como objetivo apreender documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam servir como provas. Os investigadores também buscam identificar beneficiários dos recursos obtidos de forma fraudulenta e rastrear o patrimônio dos envolvidos.
Na primeira fase da Operação Avaritia, realizada em outubro de 2023, foram apreendidos carros, celulares, joias, computadores e documentos. O material passou por perícia e contribuiu para o avanço das investigações, que foram mantidas sob sigilo.
As apurações internas da Desenvolve SP também resultaram em medidas administrativas. Segundo a agência, cinco colaboradores foram desligados por envolvimento nos fatos investigados.
Medidas adotadas
Após a identificação das fraudes, a Desenvolve SP informou ter alterado a Política de Crédito, revisado a Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e realizado treinamento específico sobre prevenção a fraudes.
A agência também informou que, desde o início das apurações, adotou medidas para investigar os casos, reduzir possíveis prejuízos e reforçar os controles internos.
A cronologia divulgada pela instituição aponta que, em novembro de 2022, o Ministério Público de São Paulo recebeu uma Notícia de Fato. O Banco Central e a Controladoria Geral do Estado também foram informados sobre as apurações.
Em fevereiro de 2023, diante da quantidade de casos identificados e da possibilidade de participação de colaboradores, o Conselho de Administração da Desenvolve SP criou um grupo de trabalho e contratou um escritório especializado em auditoria forense.
Em julho daquele ano, a agência encaminhou informações complementares ao Ministério Público e apresentou denúncia ao Conselho Regional de Contabilidade contra contadores identificados na fraude. Em setembro, os fatos foram comunicados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tiveram início processos administrativos disciplinares contra oito colaboradores.
Em dezembro de 2023, uma nova denúncia contra um colaborador, por indícios de corrupção, revelou uma possível relação com o núcleo de fraudadores investigado na Operação Avaritia. A Controladoria Geral do Estado foi comunicada e uma nova apuração interna foi aberta, também com suporte de auditoria forense.
Em fevereiro de 2024, foi aberto processo administrativo disciplinar contra o colaborador denunciado. A Desenvolve SP enviou informações complementares à Controladoria Geral do Estado e à Polícia Civil.
Em junho de 2024, quatro colaboradores suspeitos de envolvimento foram desligados. No mês seguinte, outro colaborador, alvo da denúncia feita em dezembro de 2023, também foi desligado.
Em novembro de 2024, a Desenvolve SP enviou nova manifestação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Nesta quinta-feira, a Polícia Civil deflagrou a segunda fase da operação, com o cumprimento dos 22 mandados.
