Assunto
constituição federal
POLÍTICA
Comissão da Câmara aprova admissibilidade de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Proposta segue para comissão especial e ainda precisa passar por votações no plenário e no Senado
CAUSA ANIMAL
Após morte do cão Orelha, projetos em Santa Bárbara preveem socorro veterinário imediato e ‘lista suja’ de agressores
Medidas foram protocoladas na Câmara Municipal e buscam evitar que crimes contra animais fiquem impunes ou sem resposta rápida na cidade
ECONOMIA
Receita Federal desmente fake news sobre taxação de transações acima de R$ 5 mil
Ministério da Fazenda reforça que Constituição proíbe tributação de movimentações financeiras e alerta para interesses criminosos