segunda-feira, 6 maio 2024

Criminalização

Pode o STF legislar sobre o aborto?

Por Ives Gandra da Silva Martins

Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos...