Assunto

Criminalização

Brasil & Mundo 31 de outubro · 13h00 Por Nayara Lourenço

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Senado começa a discutir PEC que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade

Proposta vai na contramão da votação do STF sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

Opinião 29 de setembro · 08h00 Por Ives Gandra da Silva Martins

Pode o STF legislar sobre o aborto?

Por Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito do Mackenzie, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) e Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do…

Brasil & Mundo 13 de junho · 17h26 Por Agência Brasil

Senado começa a discutir PEC que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade

Pode o STF legislar sobre o aborto?

Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo