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Brasil + Mundo
Rosa Weber suspende decretos de Bolsonaro que flexibilizavam posse e porte de armas
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (12) trechos de quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam a...
Brasil + Mundo
Decreto obriga postos a informar composição de preço
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que obriga postos de gasolina a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na...
Brasil + Mundo
Decretos pró-armas enfrentam resistência entre parlamentares
Decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para facilitar o acesso a armas e munições provocaram reações no Congresso. Deputados e senadores voltarão do...
Brasil + Mundo
Bolsonaro promete novos decretos para atiradores e defende aumento de armas no país.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (11) que deve assinar novos decretos voltados para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (conhecidos pela...
Brasil + Mundo
Decreto proíbe queimada na Amazônia e Pantanal
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) suspende por 120 dias o uso de...
Cidades
Salões de belezas e lojas de materiais de construção podem reabrir com restrição em Americana
O prefeito Omar Najar (MDB) alterou decreto na noite desta sexta-feira (27) e salões de beleza e lojas de material de construção poderão reabrir, atendendo a...
Brasil + Mundo
Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem...
