Ministério Público de São Paulo
IMPACTO AMBIENTALExclusivo: Usina São José rejeita acordo e deve virar alvo de ação do MP por mortandade de peixes no Rio Piracicaba
Termo previa medidas de recuperação ambiental e indenizações aos pescadores afetados pelo desastre de 2024
ATÉ MARÇO DE 2027STF amplia prazo para Campinas substituir 598 comissionados após decisão da Justiça de SP
Presidente do STF deu até 12 meses, contados a partir de março, para que Prefeitura reestruture a administração e realize concursos públicos
MP abre inquérito para apurar adoção de escolas cívico-militares em Sumaré
Promotoria quer saber quais critérios foram usados pela Prefeitura para escolher as duas primeiras unidades da rede municipal que passaram ao novo modelo
Em decisão monocrática, Edson Fachin derruba suspensão do aumento do IPTU em Piracicaba
A decisão foi assinada na segunda-feira (18) após pedido apresentado pela Prefeitura de Piracicaba contra a liminar do TJ-SP
Júri popular absolve quatro réus acusados de morte em suposto ‘tribunal do crime’ em Hortolândia
O Tribunal do Júri do Fórum de Hortolândia absolveu os quatro acusados denunciados por suposto envolvimento na morte e ocultação do corpo de um homem em um caso…
Justiça manda Corregedoria apurar conduta da PM na Praia Azul, em Americana
A reportagem procurou a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) na data da ocorrência, mas não obteve posicionamento
Tribunal do Júri de Hortolândia condena réu por tentativa de homicídio a quatro anos em regime aberto
Conselho de Sentença afastou as qualificadoras do crime e réu cumprirá pena em regime inicial aberto
Após quase 20 anos, acusado de tentativa de homicídio vai a júri em Santa Bárbara d’Oeste
Julgamento de Valdecir Tomaz de Lima está marcado para o dia 16 e deve reunir versões opostas sobre o crime registrado no bairro Novo Paraíso
Justiça mantém em vigor novo Código Tributário e nega suspensão do aumento do IPTU em Piracicaba
Juiz entendeu que, neste momento, não há requisitos para conceder liminar; norma segue em vigor até nova decisão
MP pede suspensão da lei que aumenta IPTU em Piracicaba e lista falhas na tramitação
Ação questiona processo de aprovação do novo Código Tributário e pede que município volte a cobrar impostos pelos critérios anteriores até decisão final
Justiça condena vereador Welington da Farmácia à prisão e à perda do mandato em Sumaré
Acusação do MP se baseia na “Operação Tributo Oculto”, de 2022; vereador pode recorrer em liberdade; advogado de defesa já prepara recurso ao TJ-SP
Operação Poço de Lobato cumpre 126 mandados contra grupo acusado de sonegar bilhões no setor de combustíveis
Ação mira o Grupo Fit, controlador da refinaria de Manguinhos e apontado como maior devedor do país
CPI do Crime Organizado do Senado ouve diretores da PF nesta semana
A comissão tem 120 dias para concluir os trabalhos, investigando a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas
Hortolândia adere ao Programa Justiça Restaurativa do Ministério Público de São Paulo
Município passa a integrar grupo de 38 cidades do Estado que aplicam mediação de conflitos por meio do diálogo e da reparação de danos