Assunto

PROÍBE

Brasil & Mundo 6 de setembro · 20h00 Por Nayara Lourenço

DIREITOS SOCIAIS

Comissão da Câmara discute projeto que proíbe casamento homoafetivo no Brasil

Votação foi adiada para a próxima quarta-feira (13)

Brasil & Mundo 1 de agosto · 21h30 Por Henrique Fernandes

PROIBIÇÃO NO JULGAMENTO

STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídios

Ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber se posicionaram em conclusão dos votos

Brasil & Mundo 13 de janeiro · 19h15 Por Agência Brasil

Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista

Cidades 21 de setembro · 12h21 Por Redação TODODIA

Novos empreendimentos imobiliários são proibidos

Brasil & Mundo 30 de agosto · 18h00 Por Agência Brasil

Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos

Uncategorized 14 de julho · 10h00 Por Agência Brasil

Estado de SP proíbe fornecimento de canudo de plástico

Brasil & Mundo 1 de maio · 23h00 Por Folhapress

STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre