domingo, 5 outubro 2025

proibição

Deputados incluem no pacote anticrime proibição à ‘saidinha’ de preso por crime hediondo

Deputados do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) incluíram no texto nesta terça-feira (8) dispositivo que veda...

Campinas quer proibir animais em cativeiros

Uma lei municipal para proibir a permanência de animais silvestres em cativeiro em áreas públicas, como praças, parques e bosques. É o que prevê...

STF pode retirar porte de arma e proibir Janot de ir ao tribunal

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou um requerimento ao colega Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito que investiga ameaças...

Comissão do Senado aprova proibição de fumo em locais de eventos esportivos, como estádios e ginásios

Comissão do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe fumo em eventos esportivos, ampliando a lista de ambientes coletivos onde já havia o...

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em...

Coreia do Sul retira proibição ao aborto

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou hoje (11) inconstitucional a proibição do aborto no país e invalidou uma lei de 1953 que...

Força-Tarefa prepara medidas para Ninho do Urubu

Uma semana depois do incêndio que matou dez atletas adolescentes da categoria de base do Flamengo, o Grupo de Força-Tarefa, criado para investigar as...