proibição
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STF pode retirar porte de arma e proibir Janot de ir ao tribunal
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou um requerimento ao colega Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito que investiga ameaças...
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Comissão do Senado aprova proibição de fumo em locais de eventos esportivos, como estádios e ginásios
Comissão do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe fumo em eventos esportivos, ampliando a lista de ambientes coletivos onde já havia o...
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STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em...
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Coreia do Sul retira proibição ao aborto
O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou hoje (11) inconstitucional a proibição do aborto no país e invalidou uma lei de 1953 que...
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Força-Tarefa prepara medidas para Ninho do Urubu
Uma semana depois do incêndio que matou dez atletas adolescentes da categoria de base do Flamengo, o Grupo de Força-Tarefa, criado para investigar as...
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Fiscalização da ‘lei seca’ em postos ainda é dúvida
As forças de segurança presentes em Americana divergem sobre a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da nova lei que proíbe o consumo de bebidas...
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Jacaré morre após se enroscar em rede de pesca na Recanto 1
Um jacaré que morreu após ficar enroscado em uma rede de pesca, foi retirado nesta segunda-feira (7) a tarde pela Defesa Civil de Nova...