proibição

Pedido de investigação foi protocolado na Câmara de Santa Bárbara d'Oeste no dia 02 de novembro e é alvo de apuração Foto: Reprodução Um pedido de...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes manteve o veto a cultos religiosos presenciais no estado de São Paulo.Ele negou ação do...

Deputados do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) incluíram no texto nesta terça-feira (8) dispositivo que veda...

Uma lei municipal para proibir a permanência de animais silvestres em cativeiro em áreas públicas, como praças, parques e bosques. É o que prevê...

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou um requerimento ao colega Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito que investiga ameaças...

Comissão do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe fumo em eventos esportivos, ampliando a lista de ambientes coletivos onde já havia o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em...