projeto de lei

Proposta do vereador Eliel Miranda foi protocolada na Câmara de Santa Bárbara d'Oeste  Foto: Divulgação  De autoria do vereador Eliel Miranda, garante a entrega a domicilio...

Proposta sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, segue para aprovação do Senado  Foto: Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), o projeto de...

Três projetos foram protocolados em regime de urgência, na Câmara Municipal e têm até 45 dias para serem votados   O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste,...

Proposta cria a "Rua do Grau", que será definida pela prefeitura para a prática exclusiva da modalidade A prática consiste na suspensão de uma...

Sob pressão de mais de 600 empresas e organizações da sociedade civil, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) adiou na tarde...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (20/4), sete projetos elaborados por parlamentares que tramitavam em regime de urgência desde...

Parecer emitido pelo Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) apontou uma série de falhas no projeto de lei que criou subsídio mensal de até...