Sanciona

Governo do Estado sanciona LDO para 2025 com receita prevista de R$339,8 bilhões

Por Felipe Gomes

Presidente Lula sanciona lei que decreta Dia Nacional da Consciência Negra feriado nacional

Por Ana Flávia Defavar

Estado de São Paulo sanciona Lei que busca renegociar dívidas de empresas com o Estado por ICMS

Por Isabela Braz

Governo estadual sanciona projeto que transforma em feriado o Dia da Consciência Negra

Por Isabela Braz

Leitinho sanciona Programa de Recuperação de Débitos da Coden

Por Redação

Lula sanciona lei que transforma CPF em documento único de identificação

Governos não poderão mais exigir outros números e documentos vão passar a usar CPF como número identificador. A Lei prevê 12 meses para adaptação...

Bolsonaro sanciona lei que estabelece regras da quarentena do coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quinta-feira (6), o projeto que cria as regras para colocar em quarentena os brasileiros evacuados do...

Ministério da Saúde anuncia reforço no combate à dengue em Campinas, Hortolândia, Americana e Sumaré

Jogadores começam a se despedir do Rio Branco após eliminação na Série A3

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Corpo de homem é encontrado em área rural de Piracicaba