Domingo, 28 Novembro 2021

Rosa Weber suspende decretos de Bolsonaro que flexibilizavam posse e porte de armas

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (12) trechos de quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro q

Decreto obriga postos a informar composição de preço

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que obriga postos de gasolina a informar a composição do valor cobrado por combustíveis n

Decretos pró-armas enfrentam resistência entre parlamentares

Decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para facilitar o acesso a armas e munições provocaram reações no Congresso. Deputados e senadores

Bolsonaro promete novos decretos para atiradores e defende aumento de armas no país.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (11) que deve assinar novos decretos voltados para colecionadores, atiradores es

Decreto proíbe queimada na Amazônia e Pantanal

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) suspende por 120 dias o uso de fogo

Salões de belezas e lojas de materiais de construção podem reabrir com restrição em Americana

O prefeito Omar Najar (MDB) alterou decreto na noite desta sexta-feira (27) e salões de beleza e lojas de material de construção poderão reabrir, aten

Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do set

Bolsonaro sanciona com vetos projeto de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei do abuso de autoridade, aprovado no mês passado pelo Legislativo.

Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas

O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo em práticas agr

Omar cancela multas da Zona Azul

O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), anunciou nesta sexta-feira, dia 30, o cancelamento de cerca de 4,5 mil multas aplicadas por estacionamento

Decreto nomeia novo presidente da Empresa Brasil de Comunicação

O Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto de nomeação de Luiz Carlos Pereira Gomes para o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Co

Governo exclui sociedade civil de conselho de políticas sobre drogas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) excluiu, por decreto publicado nesta segunda-feira (22), a participação de entidades da sociedade civil do Conad (Co

Bolsonaro sanciona lei sobre proteção de dados

Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9), a norma flexib

Bolsonaro revoga decreto de armas

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, port

Mesmo com risco de derrota, Bolsonaro não revogará decretos de armas

Mesmo sob o risco de a medida ser derrubada pelo Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro não revogará os decretos que flexibilizaram as regras sobre

Bolsonaro pede que Congresso não suspenda decretos do porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (18) um apelo para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos no Congresso Nacional. Em discur

Bolsonaro diz ter mais poder que Maia por ter 'caneta para editar decretos'

No mesmo dia em que se reuniu com os chefes do Legislativo e Judiciário, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ter mais poder do que o presidente da Câmara por

Procuradoria diz que novo decreto das armas pode favorecer milícias

O novo decreto sobre a posse e o porte de armas, assinado no dia 22 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), é inconstitucional e pode favorecer milícias

Governo altera decreto e diz que cidadão comum não terá porte de fuzil

Após uma série de críticas e questionamentos, o governo fez alterações no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no início do mês que a

"Temos que respeitar a vontade popular", diz Bolsonaro sobre armas

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, poss