Domingo, 05 Dezembro 2021

Portaria eleva limite de compras para quem cruza fronteira por terra

O limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio subirá de US$ 300 para US$ 500 por pessoa,

Dodge pede que STF suspenda portaria de Moro sobre deportação sumária

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que

Comissão derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu nesta terça-feira (21) derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o

Portaria regulamenta negociação de dívidas

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentou o chamado "Negócio Jurídico Processual".Por meio da Portaria 742, publicada no fim de dezembro d