Quinta, 26 Mai 2022

Gilmar Mendes veta cultos em SP e Fux leva tema ao plenário amanhã

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes manteve o veto a cultos religiosos presenciais no estado de São Paulo. Ele negou ação do PS

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de

Supremo arquiva pedido para investigar Bolsonaro e Carlos no caso Marielle

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes arquivou, nesta terça (17), duas representações que pediam que o presidente Jair Bols

Supremo adia para 2020 discussão sobre retirada de conteúdo da internet

Após pressão de gigantes de tecnologia, academia e ONGs de direitos na internet, o Supremo adiou para 2020 julgamento marcado inicialmente para esta q

Defesa de Lula usa decisão do Supremo para abrir mão do regime semiaberto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai usar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve o petista preso em Curitiba,

Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condena

Supremo nega pedido de Lula para anular perícia em sistemas da Odebrecht

Em julgamento no plenário virtual, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade, um recurso da defesa do ex-presidente Lui

União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios

Deltan reconhece que procuradores da Lava Jato cogitaram pedir suspeição de Gilmar

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, disse em entrevista à revista Época, publicada nesta sexta-feira (9),

Dodge questiona vazamento de mensagens e se manifesta contra Lula no Supremo

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contrário ao pedido do ex-

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o jul

STF manda suspender investigação sobre Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Q

STF autoriza PF e Polícia Civil a fazer delação sem aval do MP

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que a Polícia Federal e as polícias civis estaduais podem firmar acordos de delação premiada com invest