Quarta, 25 Mai 2022

Governo terá de devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (13) que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem validade desde março

Nunes Marques é homenageado durante primeira sessão no STF

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), participou hoje (10) de sua primeira sessão na Segunda Turma. Com a posse, Marques passou

Procon diz que contrato de escola deve especificar condição de aulas em 2021

O Procon-SP determinou que as escolas particulares prevejam nos contratos de rematrícula para o próximo ano letivo em que modelo serão as aulas caso a

Após casos de Covid em evento de Fux, STF fará evento virtual na posse Kassio Nunes, dia 5

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e o juiz federal Kassio Nunes Marques definiram que a posse do futuro ministro da corte será

Após 31 anos, Celso de Mello deixa o STF

Bravo, Celsinho!" Essa foi a manchete do jornal Integração, de Tatuí (SP), em 18 de junho de 1989, ao noticiar que o Senado confirmara o nome de José

Celso de Mello é homenageado em última sessão de colegiado do STF

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), participou hoje (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima terça-fei

Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF

O ministro Celso Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.  

Sergio Moro consegue inscrição na OAB

O ex-ministro Sergio Moro se inscreveu na OAB do Paraná e obteve a carteira para o exercício da advocacia. Ele agora está inscrito com o número 105239

Presidente do STF, Luiz Fux é diagnosticado com coronavírus

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, foi diagnosticado com coronavírus nesta segunda-feira (14).  Segundo a assessoria d

Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumulará a pr

STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para os mi

STF mantém decisão que proíbe cortes no Bolsa Família

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta quarta-feira (5), a decisão que proíbe o governo federal de implementar cortes no Bolsa Família durant

PF faz operação contra Serra por suspeita de caixa 2 e prende empresário

A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma operação ligada a suspeita de caixa dois na campanha do senador José Serra (PSD

Liminar suspende processo contra Dr. Hélio, ex-prefeito de Campinas

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu pedido da defesa do ex-prefeito de Campinas Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Héli

STF permite que prefeituras cobrem ISS de serviços não listados em lei

Os municípios levaram a melhor em um embate antigo com contribuintes, graças a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).  Em sessão virtual concl

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-p

Moraes manda governo federal retomar divulgação de dados totais da Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou nesta segunda-feira (8) o governo Jair Bolsonaro retomar a divulgação na ínt

Toffoli marca para o dia 10 julgamento de ação que contesta inquérito do STF sobre fake news

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o julgamento da ação que questiona a tramitação do inqu

STF confirma legalidade de regime CLT em empregos públicos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última quinta-feira (28), por oito votos a dois, que a contratação de servidores sob o regime da CLT (Cons

Barroso defende lista tríplice obrigatória para escolha do PGR

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se posicionou hoje (29) a favor da