Dez unidades básicas de Saúde e uma Unidade de Pronto Atendimento de Americana passarão a ser atendidas por médicos terceirizados. Pelo menos metade das unidades da rede já têm médicos terceirizados.
No começo de fevereiro, a empresa Hygea Gestão & Saúde Limitada assumirá a administração da UPA do Bairro Antonio Zanaga, que também fornecerá equipe de enfermagem e de apoio.
A empresa Hera Serviços Médicos Limitada já fornece médicos para 10 unidades básicas desde outubro do ano passado.
Segundo o prefeito Omar Najar (MDB), a administração da unidade do Zanaga para a empresa terceirizada foi pelas reclamações sobre o atendimento. A intenção é melhorar a assistência à população, disse.
ZANAGA
A empresa Hygea Gestão & Saúde Limitada venceu a concorrência pública para gerenciar a UPA do Zanaga, que registra 200 atendimentos diários, segundo uma fonte que trabalha na unidade. O valor do contrato é de R$ 466.166,63. A duração do contrato é de 12 meses, com início em 1º de fevereiro, informou a Secretaria de Saúde.
A empresa ficará responsável pelo fornecimento de quatro médicos para clínica geral; um médico pediatra; um médico responsável técnico; dez enfermeiros; um enfermeiro responsável técnico; 15 técnicos de enfermagem; seis recepcionistas; seis auxiliares de limpeza; um farmacêutico e um assistente social, totalizando 46 funcionários.
DEZ
Outras dez unidades são administradas pela Hera. O contrato prevê um total de 7.200 horas para clínica médica, 1.920 horas para clínica pediátrica, 1.920 horas para ginecologia e obstetrícia e 5.760 horas para médico da família. O valor do contrato é de R$ 1.891.996,80.
As unidades contempladas são 10: UBSs do Jardim São Paulo, Vila Mathiensen, Praia Azul, Residencial Mário Covas, São José, Antônio Zanaga, Jardim Alvorada, Cariobinha, Jaguari e Cillos. O contrato é anual, sendo que a utilização dos médicos é feita conforme escala definida pela Secretaria de Saúde.
FALTAS
Mesmo com a terceirização, as reclamações sobre falta de médicos continuam. Segundo a Secretaria de Saúde, em janeiro, alguns médicos terceirizados pediram demissão.
TRANSFERÊNCIA
Com a terceirização dos serviços da UPA do Zanaga, a prefeitura transferirá 55 funcionários concursados para o hospital. Serão transferidos três pediatras e 13 clínicos gerais, que atuarão no Pronto Socorro, além de sete enfermeiros; nove técnicos de enfermagem; seis auxiliares de enfermagem; um farmacêutico; um auxiliar de farmácia; sete recepcionistas; um escriturário; sete serventes hospitalares, além dos médicos.
SINDICATO DE MÃOS ATADAS
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Antonio Adilson Bassan Forti, o Toninho Forti, afirmou que não tem como frear as terceirizações, porque a prefeitura está impedida de realizar concurso público para preenchimento das vagas.
Esse impedimento judicial é decorrente da demissão de 231 servidores em período probatório, com menos de três anos no serviço público. Ocorreram demissões em 2017, porque os gastos ultrapassaram os limites legais de 65%.
Segundo o prefeito, com as economias feitas, hoje teria condições de realizar concurso público para admitir médicos, mas esbarra na decisão judicial. O impedimento vai até ano que vem.
Apesar de estar com as mãos atadas, o sindicato acompanha tudo de perto. “Obviamente que o sindicato é contrário à terceirização de todo o serviço público, não só da saúde. Nós consideramos que o município teria que arcar com a prestação de serviços públicos com funcionários próprios”, afirmou o dirigente. Além do que, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) atualmente autoriza a terceirização, disse Toninho.
