Em maio, o dono da empresa, Laerte Codonho, e outras duas pessoas foram presas em uma ação conjunta entre Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria e polícia. Na ocasião, a prisão foi justificada como necessária para evitar a destruição de provas. O empresário, que nega ser devedor de um montante tão grande, foi solto dias depois, mas ficou afastado da gestão da empresa e com uma determinação judicial de recolhimento domiciliar.
“Demitimos a fábrica inteira. São cerca de 700 funcionários. Se a conta está presa, não consigo pagar funcionários e também não consigo pagar imposto”, diz Codonho.
Segundo ele, a distribuição do produto está comprometida e as grandes redes de varejo deixaram de receber o produto. “Estamos distribuindo em quantidade menor e tentando nos adaptar. Eu não posso vender para as grandes redes porque elas têm um contrato em que depositam na conta. E se deposita na conta, fica parado”, afirma Codonho.
Segundo ele, só tem sido possível fazer vendas à vista com pagamento em cheque.
Além da fábrica de Tatuí, a empresa tem uma unidade em Diadema. A engarrafadora no Rio de Janeiro também está sentindo os efeitos do bloqueio, segundo Codonho.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, na semana passada, Codonho disse não ter entendido o motivo de sua prisão porque sua empresa vem pagando um parcelamento de débito negociado desde o ano passado. Ele também questiona uma outra operação de que foi alvo em 2017, a operação Clone. O empresário diz ser perseguido por um complô formado entre a Procuradoria, que, segundo ele, estaria interessada em receber honorários, e a Coca-Cola, que estaria preocupada com a concorrência da Dolly.
Em resposta à entrevista de Codonho, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo afirmou que os débitos estaduais inscritos em dívida ativa, de responsabilidade do grupo Dolly, estão disponíveis para consulta pública, na página eletrônica do órgão, onde se identifica débito total superior a R$ 1,5 bilhão.
A procuradoria disse também que o bloqueio judicial de bens do grupo Dolly foi determinado em ações ajuizadas pelo Ministério Público e pela Procuradoria, assim como no âmbito federal pela atuação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
“O débito de R$ 33 milhões recolhido para restabelecer a inscrição estadual da empresa Ragi Refrigerantes, após a Operação Clone, referia-se a ICMS substituição tributária. O não pagamento dessa modalidade do imposto caracteriza crime”, disse o órgão, em nota.
Em relação a outra acusação feita pelo empresário, a de que a empresa de software de big data Neoway teria sido contratada para “espionar” a Dolly, a Procuradoria disse que a Neoway foi contratada “mediante pregão eletrônico de responsabilidade da Procuradoria Geral do Estado e o respectivo pagamento é custeado exclusivamente com recursos do tesouro estadual”.
Sobre a acusação de que a Procuradoria busca honorários, o órgão diz que a “verba honorária recebida pelos Procuradores do Estado é paga em valor fixo, submetendo-se ao teto constitucional e ao controle dos órgãos competentes”.
A Neoway disse que não presta serviços de espionagem e que apenas vende um software de big data capaz de acessar dados públicos.
A Coca-Cola disse, em nota, que “não tem qualquer envolvimento com os processos judiciais que o empresário enfrenta”.
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