A PF (Polícia Federal) realizou nesta segunda-feira (27) em Teresina (PI) buscas na casa do governador do Estado, Wellington Dias (PT), e da primeira-dama, a deputada federal Rejane Dias (PT). Houve buscas também no gabinete de Rejane na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Segundo a PF, o governador não está envolvido diretamente na investigação.
As buscas na residência do governador foram justificadas pela PF porque Rejane Dias, atualmente deputada federal, foi secretária estadual de Educação de 2015 a 2018, período em que leilões supostamente fraudulentos de transporte escolar foram realizados.
Segundo a delegada Milena Calad, a PF apurou desvio de ao menos R$ 50 milhões em um esquema que beneficiava empresas terceirizadas para o transporte escolar no Estado.
“Afora a questão do cargo [secretária de Educação], ao longo da análise constatou-se que houve recebimento de vantagem indevida por ela e familiares. De modo que nesta última fase [da operação] teríamos que incluí-la ou não seria razoável”, disse Calad.
O pedido da Polícia Federal à Justiça para realização de buscas nos alvos da operação, incluindo o gabinete da deputada, foi feito em dezembro do ano passado.
Antes de se manifestar, por envolver autoridade com prerrogativa de foro, a Justiça Federal decidiu consultar o STF (Supremo Tribunal Federal).
Há um mês, a ministra Rosa Weber, a quem coube a análise do assunto, despachou o caso de volta ao Piauí, confirmando a competência da primeira instância para autorizar as medidas cautelares.
Os fatos sob investigação não têm relação com o mandato de deputada, mas com o período em que ela comandou a pasta estadual da Educação.
OUTRO LADO
Em nota, a deputada afirmou que, durante sua gestão como secretária, “sempre se portou em observância às leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação” e que está à disposição para esclarecimentos.
“As licitações e os contratos celebrados no âmbito da Secretaria de Educação foram protagonizados por agentes criminosas tanto no setor público quanto empresariais”, disse o delegado Albert Paulo Servio de Moura, chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado.
Procurada, a Secretaria de Educação afirmou que colabora com a investigação e “sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública”.
A busca na casa do governador integra a terceira fase da “Operação Topique”.
Cerca de 70 policiais participaram das buscas em 12 endereços em Teresina e Brasília.
Foram encontrados dinheiro e uma arma nos endereços.
A PF não informou o nome dos empresários e empresas suspeitas.
“O desvio foi possível graças à atuação do grupo organizado, desde empresários que formam um conluio na apresentação de suas propostas nas licitações e agentes públicos que fazem vistas grossas”, disse Glauco Soares Ferreira, superintendente da Controladoria Regional da União (CGU) no Piauí.
Neste ano, a PF cumpriu mandados em endereços de outras autoridades como a do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB).
Governo petista vê ‘espetáculo’
Em nota emitida ontem sobre a operação em sua residência, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que não é investigado no caso, chamou a operação de “espetáculo” e disse que “existe a lei de abuso de autoridade para que casos como este não aconteçam indiscriminadamente”.
Segundo ele, no endereço onde a PF fez buscas atualmente mora seu filho, que é médico e atua na linha de frente contra o coronavírus. Dias afirmou que a operação investiga contratos de 2013, quando não era governador.
“Uma operação nestes moldes se torna desproporcional e desnecessária já que estamos falando de um fato de 2013 e em um processo em que a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, por meio de seu advogado, se prontificou, por duas vezes nos últimos meses, para prestar esclarecimentos, bem como para repassar todo e qualquer documento ou equipamento necessário”, disse em nota.
