Senadores questionam, no entanto, a veracidade da informação
O executivo Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor do FIB Bank Garantias S.A, empresa que apresentou carta de fiança na negociação da Covaxin, surpreendeu nesta quarta-feira (25) os senadores da CPI da Covid ao revelar, em depoimento, que o capital social da empresa é de R$ 7,5 bilhões.
O patrimônio estaria lastreado, segundo ele, com dois imóveis, um em São Paulo e um no Paraná. Ala de senadores, porém, afirma que um dos terrenos não existe e outro pertence a terceiros.
Os parlamentares apuram se o FIB Bank — que não é um banco, apesar do nome — foi utilizado com o intuito de mascarar irregularidades envolvendo a Precisa Medicamentos, intermediária do acordo para compra de 20 milhões de doses da Covaxin.
O contrato foi celebrado entre o Ministério da Saúde e o laboratório indiano Bharat Biotech em fevereiro deste ano — acabou suspenso meses depois, devido às investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito e do MPF (Ministério Público Federal).
Júnior também tem sido cobrado a explicar o motivo pelo qual a empresa foi registrada em nome de duas pessoas que afirmam não ter qualquer relação com a empresa. Ambas movem ações judiciais contra o FIB Bank.
Durante o depoimento, senadores da oposição exibiram um vídeo com relato do vendedor Geraldo Rodrigues Machado, cidadão alagoano que tenta provar na Justiça que nunca participou do quadro societário — supostamente, o seu CPF foi utilizado indevidamente.
Em julho, reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o FIB Bank foi acionado na Justiça devido às suspeitas de fraude. Além de Geraldo Rodrigues Machado, constaria como sócia antiga da empresa uma mulher identificada como Alexandra Pereira de Melo. A cidadã também afirma nunca ter tido qualquer vínculo com a firma representada por Ramos Júnior.
“Um cidadão [Geraldo Rodrigues Machado] está sendo prejudicado. Todo mundo acha que ele é bilionário, e ele é um trabalhador simples que está sendo enganado e ludibriado, assim como vários outros no Brasil”, afirmou o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
Jorginho Mello (PL-SC) se disse constrangido por presenciar o que ele chamou de “picaretagem”, mas destacou que, de acordo com o seu entendimento, houve uma tentativa de aplicar um golpe no governo. Já Simone Tebet (MDB-MS), que integra a ala independente, destacou que o Ministério da Saúde se envolveu em negociações com fornecedores suspeitos e deve ser cobrado por isso.
O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentou que “nem a mansão mais valiosa do mundo” estaria avaliada em montante tão vultoso como R$ 7,5 bilhões. Simone Tebet, que durante o recesso foi designada pelo relator para aprofundar a apuração em relação ao contrato da Covaxin, disse desconfiar de que os imóveis que compõem o suposto capital social “ou não existem ou estão em nome de terceiros”.
Nas tratativas para aquisição da Covaxin, o FIB Bank atuou como fornecedor de garantia financeira para que o contrato entre o governo e a Precisa Medicamentos fosse assinado. O valor da “fiança” foi de R$ 80,7 milhões (5% do total contratado, R$ 1,6 bilhão).
A garantia foi apresentada fora das regras e do prazo previstos no contrato assinado em fevereiro. Pelo acordo, a garantia no valor de US$ 15 milhões (R$ 80,7 milhões) deveria ser dada por uma de três modalidades possíveis: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; e fiança bancária.
A carta de fiança do FIB Bank, no entanto, consiste em garantia do tipo pessoal, descrita como “fiança fidejussória”. O próprio site da empresa informa que o serviço prestado é o de “garantia fidejussória”, que consiste em uma “garantia pessoal, seja ela de pessoa física ou jurídica”.
A atuação do FIB Bank também tem sido contestada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nas garantias que tem prestado a contribuintes alvos de execuções fiscais. Além disso, na esfera privada, o FIB não tem honrado as cartas de fiança apresentadas em negócios particulares, motivando ações judiciais, segundo parte dos senadores da CPI.
Ala de senadores suspeita de sócio oculto
No requerimento apresentado para a convocação, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aponta que o endereço de uma emissora de Tolentino, por exemplo, seria o mesmo de uma das duas empresas acionistas do FIB Bank, a Pico do Juazeiro Participações.
Outra empresa acionista do FIB Bank teria o mesmo número de telefone do escritório de advocacia de Tolentino em São Paulo.
Ainda, uma ação de cobrança ajuizada na Justiça por uma construtora, acrescenta Randolfe, indica que Tolentino seria o verdadeiro dono de empresas no nome de Ricardo Benetti, ligado à Pico do Juazeiro.
Em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde, denunciaram suspeitas de irregularidades envolvendo o contrato da Covaxin.
Ao ouvir denúncia sobre o caso, segundo os irmãos Miranda, Bolsonaro disse que Ricardo Barros poderia estar envolvido no “rolo”. O líder do governo nega qualquer irregularidade. A CPI da Covid também aprovou a quebra de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático do FIB Bank desde janeiro de 2020 até o momento.
