Quarta, 10 Agosto 2022

Barros confronta CPI, nega crimes e diz que não foi 'acusado' por Bolsonaro

Barros confronta CPI, nega crimes e diz que não foi 'acusado' por Bolsonaro

Líder do governo na Câmara Federal, deputado Ricardo Barros (PP-PR), provocou até bate-boca com senadores  

Ricardo Barros durante depoimento à CPI - Pedro França/Agência Senado

O líder do governo na Câmara Federal, deputado Ricardo Barros (PP-PR), trocou farpas com senadores em depoimento prestado nesta quinta-feira (12) à CPI da Covid. Após bate-boca, a sessão foi suspensa e retornará agora à tarde, informou a assessoria de imprensa do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI. Também nesta quinta, a CPI quebrou o sigilo imposto pelo Ministério da Saúde aos documentos da compra da vacina Covaxin.

Barros negou qualquer envolvimento com possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin e contestou as indagações do colegiado. Na versão do deputado, há uma "narrativa" construída contra ele a partir de declarações falsas de testemunhas ouvidas anteriormente pela comissão.

Barros disse por várias vezes se sentir injustiçado e afirmou que as investigações realizadas no âmbito da CPI "causaram [a ele] um dano de imagem muito grande".

O líder governista no Parlamento também rejeitou a ideia de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria o "acusado" de envolvimento no suposto esquema da Covaxin.

Nome mencionado

Barros foi chamado a depor depois de ter seu nome mencionado pelo também deputado Luis Miranda (DEM-DF), em oitiva da CPI. Na ocasião, o colega — que é irmão de um servidor da área técnica do Ministério da Saúde — relatou ter levado ao conhecimento do presidente Bolsonaro fatos e indícios de suposto tráfico de influência em favor da parte contratada no acordo da Covaxin.

De acordo com a versão de Miranda, após ser informado do que estava ocorrendo, Bolsonaro teria respondido que "isso é coisa de fulano". Para Barros, no entanto, a intenção do presidente era apenas indagar se ele, Barros, tinha alguma associação com os fatos.

Inicialmente, no depoimento à CPI, o democrata não quis dizer de quem o presidente da República falava. Os senadores do colegiado pressionaram o depoente e, praticamente no fim da oitiva, ele revelou que se tratava de Ricardo Barros.

"(...) Então, começa essa versão de que o presidente [Bolsonaro] falou que eu estava envolvido no caso Covaxin e que o presidente deveria desmentir. O presidente nunca afirmou e não tinha como desmentir o que ele não afirmou. Eu acho correto que o presidente não se dirija ao deputado Luis Miranda, porque o deputado Luis Miranda fez uma quebra de confiança no relacionamento com o presidente. Mas o presidente nunca afirmou que eu estava envolvido no caso Covaxin, ele perguntou. E aí, todas as falas do Luis Miranda são nesse sentido, não há nenhuma em que ele tenha colocado de forma diferente", explicou.

Alvo de interesse

"E aí todas as falas do Luis Miranda são nesse sentido. Não há nenhuma em que ele tenha colocado de forma diferente. Aí, para confirmar essa narrativa que não é verdadeira, foram tentando criar fatos que me envolvessem."

Desde o depoimento de Miranda, a possível participação do parlamentar paranaense em uma teia de irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana passou a ser um dos principais objetos de interesse da Comissão Parlamentar de Inquérito.

O acordo para aquisição de 20 milhões de doses do imunizante foi assinado em fevereiro deste ano ao custo de R$ 1,6 bilhão, mas nenhuma unidade do produto chegou a ser entregue. Após indícios de irregularidades, o contrato foi suspenso pelo Executivo federal.

Segundo Luís Miranda, houve pressão interna para que as tratativas fossem aceleradas. A conversa com o presidente teria acontecido em 20 de março.

O autor do requerimento, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), descreveu o pedido de convocação de Barros da seguinte forma:

"No dia 25 de junho do corrente ano, o senhor Luis Claudio Fernandes Miranda, deputado federal pelo Distrito Federal, foi ouvido por esta comissão e declinou o nome do senhor Ricardo Barros, deputado federal e líder do governo na Câmara dos Deputados, na condição de participante mencionado pelo próprio presidente da República no cometimento de potenciais ilícitos no contexto de negociação e compra da Covaxin".

Sessão da CPI foi suspensa após bate-boca entre Ricardo Barros e senadores - Pedro França/Agência Senado

Barros culpa Anvisa por atraso em entregas da Global

O negócio do Ministério da Saúde com o laboratório indiano Bharat Biotech foi intermediado pela Precisa Medicamentos, cujo dono, Francisco Emerson Maximiano, possui outras empresas que já prestaram serviços para o governo em circunstâncias às quais recaem suspeitas.

É o caso da Global Saúde, que, em 2017, acertou contrato para vender medicamentos ao Ministério da Saúde e jamais entregou os produtos. À época, a pasta era chefiada por Ricardo Barros no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Em 2019, quando cobrava a devolução da verba, o ministério afirmou que a Global havia usado "expedientes procrastinatórios e obscuros" e induzido o governo a acreditar que os medicamentos seriam entregues. Dos R$ 20 milhões que foram negociados, apenas R$ 2,8 milhões teriam sido ressarcidos aos cofres públicos.

Barros, a Global e servidores da Saúde à época respondem a uma ação de improbidade por causa dos medicamentos não entregues. O MPF (Ministério Público Federal) aponta que houve favorecimento à empresa.

Questionado sobre tais fatos, Barros respondem que a Global "ganhou uma chamada pública de compra de medicamentos para doenças raras" em 2017, mas a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) teria recusado à época a concessão de licença de importação. Posteriormente, a Global teria recorrido à Justiça e obtido liminar favorável. A Anvisa, no entanto, teria se recusado a cumprir.

"A Global entra na Justiça de novo, ganha outra liminar, a Anvisa não cumpre, atrasa em mais de um mês a autorização de importação dos medicamentos. Portanto, a Anvisa tem culpa no atraso dos medicamentos. A AGU entra contra a Anvisa, ganha a liminar, aí finalmente a Anvisa libera a licença de importação."

Ou seja, na versão do deputado do PP, o atraso na entrega dos medicamentos que foram contratados da Global em 2017 teria ocorrido por culpa da Anvisa e de burocracias relacionadas ao aval para importação dos produtos.

Após o cumprimento da liminar, segundo explicou Barros, a Global fez uma entrega parcial de medicamentos e não conseguiu entregar o resto "porque o fabricante proibiu os distribuidores no resto do mundo de vender para ele como ele tinha pré-contratado".

"Então, descumpriu-se o prazo de entrega já depois que eu saí do ministério. Eu saí do ministério em abril para concorrer à eleição e depois é que venceu o prazo de entrega dos medicamentos. Portanto, as medidas tomadas para suprir essa falha da Global foram do ministro sucessor."

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