A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano.
De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca.
A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
ALTA NOS PREÇOS
O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.
MINISTÉRIO QUER EXPLICAÇÃO PARA ALTA
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou nesta quarta-feira a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e representantes de produtores de alimentos para que expliquem, em cinco dias, o aumento do preço dos alimentos que compõem a cesta básica.
O anúncio foi feito no mesmo momento em que o presidente dos supermercadistas, João Sanzono Neto, era recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Paulo Guedes (Economia) no Palácio do Planalto.
Para a Secretaria, o alerta da alta de preços foi dado pelo arroz que, “apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global”. Esse descompasso levou ao aumento do preço.
“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia”, diz Juliana Domingues, Secretária Nacional do Consumidor. Segundo ela, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria expediu ofícios para o levantamento de dados.
O objetivo é verificar se há abusos, tanto dos varejistas quanto dos produtores. Caso haja confirmação de dolo na formação dos preços, a Secretaria pode aplicar multas que podem passar de R$10 milhões.
Com Folhapress
*Matéria atualizada às 22h para acréscimo de informações
