A poucos dias das eleições municipais, a Justiça de São Paulo determinou que duas empresas parem de ofertar serviço de disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp. Duas liminares desta quarta-feira (11), favoráveis ao aplicativo, obrigam a Autland, de Curitiba (PR), e a VB Marketing, de Monte Alto (SP), a cessar a operação e a venda de pacotes e parem de utilizar o logotipo do WhatsApp para essa prática.
O disparo em massa é vetado pela lei eleitoral e infringe os termos de serviço da plataforma.
A resolução de propaganda do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) define a ação como “envio automatizado ou manual de um mesmo conteúdo para um grande volume de usuários, simultaneamente ou com intervalos de tempo, por meio de qualquer serviço de mensagem ou provedor de aplicação de internet”.
Procurada, a VB Marketing diz que não sabia da decisão e que não vende o acesso de seu software para fins eleitorais. A reportagem não conseguiu contato com o sócio da outra empresa.
“Já recebemos contato de um escritório de advocacia do WhatsApp e retornarmos com dados dizendo que não fizemos propaganda política. Tentamos trabalhar com política e não demos sequência. Não atuamos em 2018 e nem em 2020”, afirma o empresário Lucas Simão Nogueira, da VB.
A defesa do WhatsApp argumenta em documento obtido pela Folha de S.Paulo que as duas empresas podem ter trabalhado com disparo nas eleições de 2018.
A Autland estava registrada na prestação de contas do então candidato a deputado federal Heráclito Pizano, conhecido como Kito Junqueira (PP), que faleceu em 2019.
Já o site da VB Marketing – cuja chamada inicial é “utilize nossa plataforma e dispare quando quiser”- já informou que os serviços são oferecidos não apenas para fins de marketing empresarial, mas para campanhas eleitorais.
“Ela [plataforma] pode fazer disparo, mas aí é o cliente [que define]. Eles importam a lista de contatos que possuem e podem fazer. Não fornecemos a lista, eles pegam os próprios números e fazem”, diz Nogueira. O sócio explica que seu software é um robô que simula uma pessoa fazendo os envios.
O WhatsApp, que pertence ao Facebook, diz que já havia notificado as empresas extrajudicialmente para que parassem de ofertar o serviço.
O site da empresa paulista já anunciou capacidade para enviar 80 mil mensagens por dia em nome de seus clientes. Ela vende seis pacotes, que vão de 10 mil envios, por R$ 1.300, a 300 mil, com valor sob consulta.
Já o site da Autland, de Curitiba, informa que seus serviços incluem extração de dados, postagens em massa em grupos, extrator de grupos, criador de grupos e “envio de áudio gravado na hora”. “08 ferramentas apenas para WhatsApp”, anuncia.
