O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todo o país nos últimos anos. Em São Paulo, especificamente, serão retomadas 569 obras, incluindo Centros Especializados em Reabilitação (CER), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Acolhimento e academias da saúde.
Essa estratégia se tornou uma prioridade do Governo Federal desde o início da gestão, visando à ampliação da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantia de acesso à saúde para todos os brasileiros. A possibilidade de retomar essas obras trará benefícios significativos para a saúde da população e fortalecerá o sistema de atendimento.
Estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação das obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. Os gestores terão um prazo de 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, para manifestar interesse na retomada das obras. Essa medida foi viabilizada pela portaria publicada pelo Ministério da Saúde e está em conformidade com a lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente em novembro de 2023.
A nova legislação prevê aporte de recursos financeiros adicionais e vantagens para os municípios e estados que participarem do programa. No estado de São Paulo, estima-se que mais de R$ 293 milhões serão liberados para a repactuação das obras, com o objetivo de acelerar a conclusão e entrega desses equipamentos essenciais para a saúde da população.
