O secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a equipe econômica do governo federal defende que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam desvinculadas do salário mínimo. A informação consta em entrevista do secretário ao G1.
Na prática, isso congelaria os benefícios, deixando-os sem reajustes. Esse congelamento abriria espaço no Orçamento para financiar o programa Renda Brasil, que o governo planeja lançar no lugar do Bolsa Família. Rodrigues explicou que seriam congeladas tanto as aposentadorias no valor de um salário mínimo quanto as mais altas, por um período de dois anos.
“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse.
O secretário confirmou que a ideia está sendo debatida com os ministérios da Casa Civil e da Cidadania, mas disse que o governo ainda não fechou nenhuma decisão sobre o tema.
Atualmente, os valores de aposentadorias e pensões são reajustados de acordo com o salário mínimo, ou seja, anualmente. Como a Constituição determina o reajuste do salário mínimo pelo menos pela inflação, os benefícios também são reajustados pelo menos pela inflação. As aposentadorias de maior valor seguem outra regra.
Caso a proposta siga adiante e seja aprovada, todas as aposentadorias seriam congeladas no valor atual.
