Ministro do STF determina retirada de sigilo de ações contra bolsonaristas que defenderam golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (29) a retirada do sigilo da decisão que ordenou ações contra empresários de um grupo de WhatsApp em que se defendeu golpe de Estado caso o ex-presidente Lula (PT) vença Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de outubro.
Na decisão, ele justificou que as condutas investigadas revelam “o potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos”.
Como revelou o jornal Folha de S.Paulo, a determinação tinha como base reportagens jornalísticas sobre as conversas de teor golpista. A partir disso, a Polícia Federal, políticos e entidades solicitaram medidas contra os empresários.
O ministro justifica que as determinações tinham relações com inquéritos que estão sob a sua responsabilidade no Supremo, como o das milícias digitais, o das fake news e o de ações violentas no Sete de Setembro do ano passado. Em nota após a liberação do conteúdo, o ministro disse que as reportagens “guardam estrita correlação com o rumo de investigações nos inquéritos”.
São, segundo ele, “todas elas voltadas ao possível financiamento de notícias fraudulentas, discurso de ódio e de ataques orquestrados às instituições públicas, às urnas e a reforçar o discurso polarizado, provendo do descrédito dos Poderes da República; envolvendo, inclusive, alguns empresários que já estão sendo investigados desde 2019”.
De acordo com o ministro, “não é possível ignorar as mensagens trocadas por um grupo de empresários, que repetem o mesmo modus operandi ilícito verificado desde 2019, fomentando o ataque as Instituições e ao próprio Estado democrático de Direito”.
Para sustentar sua tese, Moraes mandou o juiz instrutor de seu gabinete produzir um relatório com o arrazoado de fatos antigos sobre financiamento de atos antidemocráticos coletados nos inquéritos de sua relatoria. Não são citados, porém, trechos desse relatório na sua decisão.
A PF afirmou que as medidas eram necessárias para dissuadir intenções de ataques às instituições, que têm “risco de gerar ações violentas por adesão de voluntários, considerando o meio em que se praticam os atos (aplicativos de comunicação) e a nítida intenção de ação de cooptação de pessoas em razão do poder econômico do mencionado grupo”.
Segundo Moraes argumentou em sua decisão, “nesse contexto, não há dúvidas de que as condutas dos investigados indicam possibilidade de atentados contra a Democracia e o Estado de Direito, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia”.
7 de Setembro terá salva de canhão
As Forças Armadas prepararam uma programação de oito horas para a comemoração do dia 7 de Setembro na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, a ser encerrada com um ato com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A programação preparada prevê inclusive salto de paraquedistas na areia da praia, 29 salvas de canhão a partir do Forte de Copacabana, além da parada com navios militares e a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, já divulgadas.
Bolsonaro quer transformar o ato em Copacabana, em comemoração aos 200 anos da Independência, como uma forma de demonstrar apoio popular. Ele exigiu a mudança do ato no Rio de Janeiro do centro, onde tradicionalmente é feito, para a orla da zona sul, ponto mais comum das manifestações políticas a seu favor na cidade.
A programação começa às 8h, com a primeira salva de canhão.
