sábado, 18 maio 2024

MPF move recursos em série para afastar ministro

A cada 23 dias, em média, o MPF (Ministério Público Federal) tenta afastar Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente. A instituição entende que ele age, com dolo – quando há intenção – e cálculo, contra o ambiente.

A iniciativa dos procuradores da República, contudo, vem encontrando, até agora, resistência na Justiça.

Já houve adiamento de um julgamento, distribuição errônea de um recurso, demora na citação ao ministro – quando a parte é informada do processo- e até mesmo contestação por parte da Corregedoria do MPF.

Doze procuradores propuseram uma ação de improbidade administrativa contra Salles em 6 de julho.

Desde então, nesta ação, eles pedem o imediato afastamento do ministro, em razão de ações, omissões, práticas e discursos que levaram ao que chamam de um desmonte de políticas ambientais.

Diante de negativas da Justiça até mesmo em julgar o pedido, os procuradores têm recorrido em série.

Eles já precisaram protocolar um recurso contra o envio da ação de Brasília para Santa Catarina. Em outra iniciativa, os procuradores reiteraram a necessidade de se decidir logo sobre o afastamento.

Apresentaram ainda um novo agravo – um recurso feito à segunda instância da Justiça- no qual pedem urgência para se decidir sobre o afastamento de Salles.

Os procuradores também recorrem à mesma segunda instância contra decisão da Justiça que garantiu a permanência do ministro. Essa movimentação significa um ato processual a cada 23 dias, em média, para tentar tirar Salles do cargo.

A reportagem questionou a assessoria do ministro, mas não houve resposta até a conclusão desta reportagem.

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