O Senado Federal barrou a nomeação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal) em um desfecho inesperado na noite de quarta-feira (29).
O placar final registrou 42 votos contra e 34 a favor, impossibilitando que o candidato atingisse o quórum mínimo de 41 apoios necessários para a aprovação. Com o veto do Plenário, o processo de indicação segue agora para o arquivo.
Hiato histórico
A decisão marca um evento raríssimo na história republicana do Brasil: é a primeira vez em mais de 130 anos que a Casa rejeita um nome enviado pela Presidência para a Corte.
O último precedente desse tipo ocorreu em 1894, quando o então presidente Floriano Peixoto teve cinco nomes refutados pelos parlamentares em um único ano.
Expectativas e realidade
A derrota imposta ao Palácio do Planalto foi rápida e surpreendente. A votação durou apenas sete minutos, terminando sob comemorações da oposição e perplexidade entre os aliados do governo.
O resultado contrastou fortemente com as projeções do relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Weverton Rocha (PDT-MA), que estimava uma margem de segurança entre 45 e 48 votos favoráveis.
Horas antes, o cenário parecia mais favorável, já que Messias havia sido aprovado na CCJ por 16 votos a 11, após uma sabatina em que respondeu a questionamentos de diversos blocos partidários.
Outras aprovações
Apesar do revés com o STF, a sessão de quarta-feira transcorreu com a aprovação de outros nomes para órgãos do Judiciário. Margareth Rodrigues Costa foi aprovada para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e Tarcijany Linhares Aguiar Machado é a nova Defensora Pública-Geral Federal.
Contexto da escolha presidencial
Jorge Messias havia sido o escolhido pelo presidente Lula para ocupar a cadeira de Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria em outubro de 2025. Embora o nome de Messias estivesse no radar do governo há meses, o processo formal no Senado teve início apenas em abril deste ano.
Após o anúncio do resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, finalizou os trabalhos da noite por volta das 19h15.
Cenário atual
Com o arquivamento definitivo do nome de Jorge Messias, a prerrogativa de preencher a cadeira vaga no STF retorna integralmente ao Poder Executivo. Cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva dar início a um novo ciclo de articulação política para escolher um substituto que reúna condições de superar a resistência do Senado.
Não há um prazo legal estrito para o envio de uma nova mensagem presidencial. Enquanto um novo indicado não é sabatinado e aprovado, o Supremo segue operando com apenas dez ministros.
