Vladimir Putin assinará nesta sexta-feira incorporação de quatro regiões ocupadas por russos na Ucrânia
O Kremlin confirmou que o presidente Vladimir Putin vai assinar nesta sexta (30) a anexação de quatro regiões que ocupa parcialmente na Ucrânia, equivalentes a 15% do território do vizinho invadido há sete meses. A cerimônia ocorrerá em Moscou às 15h (9h em Brasília), e a praça Vermelha já está guarnecida de telões e faixas alusivas ao evento. É a maior absorção de território por força na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, e a primeira no continente desde que Turquia invadiu o norte de Chipre em 1974.
Serão incorporados à Rússia, após referendos organizados de forma quase emergencial pelas autoridades de ocupação, as duas autoproclamadas repúblicas do Donbass (Donetsk e Lugansk, no leste) e as províncias de Zaporíjia e Kherson (sul ucraniano). É uma área do tamanho de Portugal ou Santa Catarina.
Assim como na anexação pacífica da Crimeia em 2014, quando Putin mutilou o vizinho e estimulou a guerra civil no Donbass para evitar que o governo que derrubou seu aliado da presidência em Kiev se unisse às estruturas ocidentais, não haverá reconhecimento internacional salvo o de alguns poucos aliados laterais de Moscou (seis países e quatro encraves autônomos russos).
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, afirmou que não irá cessar os combates até reaver todo seu território. Foi apoiado pelos EUA e seus aliados na Otan (aliança militar ocidental). Novas sanções contra a Rússia estão sendo preparadas. Do lado de Putin, ainda que sem reconhecer algo que a ONU não aprovará, está principalmente a China –uma grande porção do mundo, Índia e Brasil inclusos, condenam a guerra mas não apoiam o isolamento de Moscou para continuar a fazer negócios com os russos.
A anexação e a mobilização de pelo menos 300 mil reservistas, recebida com grande revolta na Rússia, constituem a mais aguda guinada de Putin na guerra. Na quarta (28), o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, anunciou uma meta mínima para a Rússia pela primeira vez: completar a conquista de Donetsk, que tem cerca de 40% de território ainda em mãos de Kiev.
ONU
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, antecipou que nenhuma decisão de anexação de território ucraniano pela Rússia será reconhecida ou terá valor jurídico. O processo de anexação vai na direção contrária à da Carta da ONU, texto-base do direito internacional há mais de meio século. O documento diz: “Todos os membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”.
Sob essa interpretação, invadir o território vizinho em 24 de fevereiro foi uma ação ilegítima, e realizar referendos em um Estado que não se governa diretamente é uma forma de ingerência que viola a soberania e a autodeterminação dos povos.
