Os perfis foram retirados da rede em novembro, após compartilharem vídeo sobre a apuração das urnas nas Eleições 2022
Foto: Divulgação/ Nikolas Ferreira – Deputado Federal eleito
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (8), que as redes sociais de Nikolas Ferreira (PL) sejam reativadas após suas contas pessoais do Facebook, Instagram, Twitter e Telegram serem suspensas.
Nikolas Ferreira é vereador de Belo Horizonte (MG). Ele tem apenas 26 anos e foi o deputado federal mais votado do país, com 1,4 milhões de votos. Suas publicações sobre as urnas eletrônicas seriam os motivos para o bloqueio por parte das plataformas.
A decisão do TSE também libera os perfis dos deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) e dos deputados eleito Gustavo Gayer (PL-GO). No entanto, o ministro Alexandre de Moraes manteve a exclusão do material divulgado contra as urnas e fixou multa de R$ 20 mil se os quatro voltarem a divulgar conteúdos ‘antidemocráticos’ e ‘fake news’ sobre o processo eleitoral.
“Na hipótese de reiteração de divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito, a qual poderá, inclusive, ser descontada diretamente dos vencimentos que os Deputados Federais e os eleitos recebam ou venham a receber da Câmara dos Deputados, mediante ofício desta Corte ao Presidente da Casa Legislativa”, escreveu.
“A análise individualizada da situação dos deputados Federais, depreende-se que houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral pelos parlamentares Major Vitor Hugo, Marcel Van Hattem, bem como os candidatos eleitos ao mesmo cargo Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira, razão pela qual se mostra viável a reativação dos respectivos perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por eles veiculadas”, disse Moraes.
